O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a autorização para a retomada oficial das obras do Residencial Viver Pratinha, em Belém, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O empreendimento, que passou por um processo de ocupação ilegal nos últimos anos, terá suas 768 unidades habitacionais do tipo apartamento concluídas e entregues aos beneficiários inscritos no MCMV.
Em visita técnica ao residencial, o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, conferiu pessoalmente a situação de degradação do espaço, que foi ocupado irregularmente em setembro de 2021, quando as obras já estavam 99% concluídas e os apartamentos prestes a serem entregues às famílias selecionadas pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab).
Com a ocupação irregular, o empreendimento teve grande parte de sua infraestrutura interna e externa saqueada e/ou vandalizada, onde itens de acabamento, como pisos, portas, janelas, tomadas, telhas, pias, vasos sanitários, cabos elétricos e outros objetos foram furtados ou destruídos. Em 2024, uma ação judicial de reintegração de posse foi realizada por intermédio da Caixa para a desocupação do local.
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Agora, a retomada das obras se concentrará em fazer a recuperação do que foi deixado em estado de abandono. Serão investidos R$ 42 milhões para a conclusão da construção do Residencial Viver Pratinha, o qual foi contratado em 2014 e é destinado às famílias da Faixa 1 do MCMV, que são aquelas que possuem renda mensal bruta de até R$ 2.640. O espaço conta com 48 blocos de prédios de 4 andares, com 4 apartamentos por andar, o que deve beneficiar mais de três mil pessoas.
“A gente está cumprindo, junto com a Caixa, que é nossa grande parceira, a determinação do presidente Lula e do ministro Jader Filho, de não deixar nenhuma obra parada. As obras que estavam paralisadas por diversos motivos, desde muitos anos atrás, agora estamos pegando, uma por uma, e fazendo essa retomada”, apontou Augusto.
“O Pará é a prova disso, de que a gente vai avançar e não deixar nada para trás, retomando todas e entregando para a população. Além do investimento recorde que estamos fazendo em habitação por todo o país, já retomamos as obras de mais de 10 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas só aqui no estado e solucionamos problemas em muitas outras. No total, estamos falando de dezenas de milhares de pessoas que serão beneficiadas por estas moradias no Pará como um todo”, complementou o secretário.
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Outeiro
Em Belém, um dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida que estavam com as obras paralisadas era o Viver Outeiro. No local, 1.008 apartamentos tiveram a construção retomada no início de 2023, concluída e entregue pelo presidente Lula e pelo ministro Jader Filho no dia 13 de fevereiro deste ano, mudando a vida de mais de 4 mil belenenses com a conquista do sonho da casa própria.
E mais…
Visita em ananindeua
- A comitiva do Ministério das Cidades visitou, ainda, o andamento das obras do Residencial Pouso do Aracanga, em Ananindeua, na Grande Belém. No local, são construídas 1.344 moradias também voltadas à famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
- Após a retomada, realizada em 2023, o projeto do residencial, contratado em 2013, passou por diversos processos de adaptação para melhor atender às especificidades da região e das intervenções externas, provocadas por ocupações irregulares, ações criminosas e as intempéries do clima, como a substituição dos telhados dos 336 blocos, troca dos pisos dos apartamentos, implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto (ETE) e a adoção de um novo fluxo de trabalho que vise solucionar os problemas encontrados quando a obra foi retomada após anos abandonada.
- “Aqui são 1.344 unidades, 12 anos esperando, mais de R$ 150 milhões em investimento do Governo Federal e esse empreendimento estava abandonado, paralisado e depredado. Estamos aqui para fazer o acompanhamento contínuo para ver como está o andamento da obra. Evoluiu bem. Muitos itens que estavam danificados, depredados ou foram retirados já estão aqui novamente colocados, como janelas, telhados e escadas. O panorama aqui é otimista, com o plano de entregar ainda este ano o empreendimento com a presença do ministro Jader, do governador Helder e do presidente Lula”, comentou o secretário Augusto Rabelo.
Estado do Pará vai ter 100 novas moradias rurais do MCMV
Em nova rodada de autorizações de contratação de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Rural, os municípios paraenses de Moju e Peixe-Boi vão receber, cada um, 50 novas unidades habitacionais. A novidade foi divulgada ontem no Diário Oficial da União.
O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A modalidade prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
As 100 moradias autorizadas serão construídas na zona rural dos dois municípios, localizados na região nordeste do Pará. Desde 2023, 57,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram selecionadas na região Norte do Brasil.
Em Moju, a proposta foi realizada pela Associação de Produtores em Agricultura Familiar da Comunidade de Santa Rosa. Já em Peixe-Boi, a entidade organizadora é a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, as novas seleções são resultado do trabalho que foi feito nos últimos dois anos, quando houve a recriação do Ministério das Cidades e do próprio Minha Casa, Minha Vida, ambos descontinuados na antiga gestão federal.
“Estamos agora, como o presidente Lula costuma dizer, colhendo os frutos que plantamos nos últimos dois anos. Isso se aplica ao Minha Casa, Minha Vida, quando anunciamos, todas as semanas, novas autorizações de contratação de moradias que vão levar esse sonho para as pessoas que mais precisam, seja na área urbana ou na área rural. No Pará, esse empenho é claro, pois toda semana anunciamos novidades em habitação para o estado, onde a nossa meta é levar casas para todos os 144 municípios paraenses”, declarou Jader Filho.
UNIDADES
A portaria divulgada ontem traz um total de 289 unidades habitacionais do MCMV Rural em nove municípios de seis estados do país. Mais de mil pessoas serão beneficiadas com as novas casas anunciadas. Em todo o Brasil, foram selecionadas 75 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural desde o ano de 2023.
