Acompanhado da vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan, o governador Helder Barbalho participou, no final da tarde desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém. A cerimônia foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém.
O evento contou com a presença de defensores públicos, servidores e autoridades do poder legislativo, executivo e judiciário estadual. Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo Estadual paraense destacou que a Defensoria Pública passou por uma ampliação dos serviços atingindo a marca de 2 milhões de atendimentos em 107 municípios. Helder Barbalho também destacou a modernização do órgão, uso de tecnologia e ampliação do quadro funcional.
“Pela pujança do trabalho realizado, quero agradecer pelas conquistas do até então defensor público-geral, João Paulo Lédo e afirmar que por saber da sensibilidade, por conhecer a história da nova defensora, tenho convicção e certeza de que será dada a continuidade ao trabalho, que foi absolutamente vitorioso, mas que não se encerra, que deve prosseguir com a mesma dinâmica, com a mesma compreensão do papel extraordinário social que esta instituição deve exercer”, ponderou o governador.
“E naquilo que competir ao Governo do Estado, contem conosco para a Defensoria estar cada vez mais fortalecida. Porque ao momento em que fortalecemos a Defensoria, fortalecemos a sociedade e promovemos cidadania e justiça social”, completou o Helder Barbalho.
De acordo com informações da Defensoria Pública do Pará , o mandato de Mônica Belém vai até 28 de fevereiro de 2027. O decreto de nomeação foi assinado no último dia 21 de março pelo governador em solenidade no Palácio do Governo. A defensora pública foi a mais votada pelos membros da instituição, com 160 votos, em processo eleitoral que ocorreu no dia 15 de março deste ano.
PERFIL
Mônica Palheta Furtado Belém é defensora pública há 23 anos e possui experiência em cargos de gestão e entidades de classe.
Nos anos de 2008 a 2012, coordenou a Central de Flagrantes da Defensoria do Pará, responsável pelo convênio firmado entre a instituição e o Ministério da Justiça no programa “Presos Provisórios Passíveis de Pena Alternativa”. Também presidiu a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), no biênio 2018-2020.
A nova defensora pública-geral do Pará, destacou que o maior objetivo de seu mandato é servir ao povo assegurando a igualdade perante a lei e interiorização dos serviços. Mônica Belém afirmou que a parceria institucional com o Governo do Estado foi fundamental na contraprestação de serviços e atendimento à população.
“Nos próximos 100 dias vamos concentrar nossos esforços um plano de trabalho baseado em três eixos: pessoal, estrutural e governança. O objetivo é implementar políticas institucionais que reforcem a interiorização da instituição, com estrutura para que os 144 municípios do Pará possam contar com o Estado-Defensor na garantia de assistência jurídica integral, gratuita e cidadania aos cidadãos mais vulneráveis. Meta é chegar aos 144 municípios paraenses”, informou.
DEFENSORIA
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
