O ministro das Cidades, Jader Filho, deu início à força-tarefa para apoiar os municípios do Pará afetados pela grave seca que acomete o estado. Atualmente, há 75 cidades paraenses com reconhecimento federal de situação de emergência.
Na manhã desta quarta-feira (9), Jader Filho reuniu-se com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, para buscar soluções conjuntas.
Jader Filho apresentou ao ministro Waldez um panorama geral das dificuldades enfrentadas nos municípios paraenses. A principal delas é o isolamento das comunidades, provocado pela seca dos rios. “Estamos enfrentando uma estiagem mais prolongada e graves dos últimos tempos. É um cenário desafiador e que requer nossa atenção total”, disse o ministro das Cidades.
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O prefeito de Santarém, por sua vez, explicou que o transporte fluvial, base de muitas regiões, está impossibilitado pela baixa dos rios e isso afeta rigorosamente o abastecimento das cidades. Além disso, já há registro de falta de água potável para a população. “A situação está crítica. Há regiões em isolamento completo e com falta de água, pois muitas comunidades captavam a água do rio para uso e hoje não tem mais o rio. Precisamos de motobombas, mangueiras e caminhonetes para chegar até a população”, declarou Nélio Aguiar.
Waldez Góes determinou que representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) sejam deslocados para o Pará, onde farão o levantamento in loco para estudar a possibilidade de mudança na legislação atual, a fim de atender as situações de seca.
Atualmente, as normas nacionais permitem que as cidades solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Conforme o panorama apresentado pelo ministro Jader Filho e o prefeito Nélio Aguiar, a maior demanda das cidades paraenses afetadas pela estiagem é por equipamentos, os quais não são contemplados pelas portarias vigentes atualmente. Uma nova reunião técnica irá ocorrer nesta semana para definir novas estratégias de ação diante deste cenário.
Vale lembrar que, na última terça-feira (8), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 36 cidades paraenses por incêndios florestais e estiagem severa. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Veja abaixo a lista de municípios afetados:
Incêndios florestais
1. Abel Figueiredo2. Acará3. Altamira4. Aurora do Pará5. Bagre6. Bonito7. Bragança8. Breu Branco9. Cachoeira do Piriá10. Cametá11. Capitão Poço12. Concórdia do Pará13. Dom Eliseu14. Eldorado dos Carajás15. Goianésia do Pará16. Itaituba17. Jacareacanga18. Maracanã19. Marapanim20. Moju21. Muaná22. Nova Ipixuna23. Oriximiná24. Ourém25. Pacajá26. Portel27. Redenção28. Rio Maria29. Rurópolis30. São Félix do Xingu31. Tucuruí32. Ulianópolis33. Vitória do Xingu34. Xinguara
Estiagem severa
1. Curuá2. Porto de Moz
Como citado anteriormente, o Pará tem, até o momento, 75 reconhecimentos vigentes, dos quais 36 são por incêndios florestais, 20 por estiagem, 15 por chuvas intensas e um por enxurradas.
