Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (10), o Ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram as seleções de projetos de mais de 112,5 mil moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.
Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
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Durante a cerimônia, o ministro Jader Filho destacou o volume de novas contratações. “No Minha Casa Minha Vida Rural, estamos selecionando hoje 75 mil moradias em 1.274 municípios. Número esse que ultrapassou em 150% a meta estabelecida”, apontou.
A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar dois milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
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O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
NO PARÁ
Somente para o Estado do Pará, foram selecionadas 9.352 unidades habitacionais em 60 municípios de todas as regiões paraenses. Deste total, 2.117 moradias são pelo MCMV Entidades e 7.235 dentro da modalidade Rural. Veja a lista de municípios abaixo:
1. Abaetetuba2. Acará3. Ananindeua4. Augusto Corrêa5. Aurora do Pará6. Baião7. Barcarena8. Belém9. Benevides10. Bonito11. Cachoeira do Arari12. Cametá13. Capanema14. Capitão Poço15. Chaves16. Colares17. Cumaru do Norte18. Curralinho19. Curuçá20. Garrafão do Norte21. Igarapé-Miri22. Irituia23. Mãe do Rio24. Magalhães Barata25. Maracanã26. Mocajuba27. Moju28. Mojuí dos Campos29. Muaná30. Nova Esperança do Piriá31. Nova Timboteua32. Oeiras do Pará33. Oriximiná34. Ourém35. Palestina do Pará36. Paragominas37. Pau D’Arco38. Peixe-Boi39. Primavera40. Salinópolis41. Santa Izabel do Pará42. Santa Luzia do Pará43. Santana do Araguaia44. Santarém45. Santarém Novo46. Santo Antônio do Tauá47. São Caetano de Odivelas48. São Domingos do Capim49. São Félix do Xingu50. São João da Ponta51. São João de Pirabas52. São João do Araguaia53. São Miguel do Guamá54. São Sebastião da Boa Vista55. Soure56. Terra Alta57. Tomé-Açu58. Tracuateua59. Vigia60. Viseu
FESTA NOS MUNICÍPIOS
Em Capitão Poço, Garrafão do Norte e Irituia, teve festa entre as pessoas que aguardavam o anúncio da seleção dos projetos pelo Governo Federal. Lideranças comunitárias e políticas assistiram reunidas nos municípios contemplados, o anúncio transmitido em rede nacional e comemoram com entusiasmo a conquista que irá atender com moradia digna à centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social nessas localidades.
Em Capitão Poço, serão 100 unidades habitacionais rurais para as associações da Comunidade do São Pedro de Induá e dos Produtores Rurais da Sombrinha. Já em Irituia, o Instituto Transformar receberá 100 casas. Para Garrafão do Norte, 150 unidades serão destinadas à Associação Tembé das Aldeias Frasqueiras e 34 para a Associação de Remanescentes de Quilombos do Cutuvelo.
MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL E ENTIDADES
O Minha Casa, Minha Vida Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O MCMV-Entidades é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Já o Minha Casa Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União.
O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
