Com seis dias de ocupação na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), do estado do Pará, manifestantes indígenas recusaram uma proposta de negociação do governo.
De acordo com a Seduc, a proposta incluía a assinatura de um Termo de Compromisso com a Federação dos Povos Indígenas e lideranças presentes, visando à elaboração conjunta de um Projeto de Lei sobre Educação Escolar Indígena a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
“O governo do estado formulou uma proposta que atende integralmente o movimento da educação escolar indígena. Que garante o ensino presencial, que garante que aqueles profissionais que atuam no sistema modular indígena tenham a melhor remuneração possível, que garante as melhores gratificações para quem atua na educação indígena”, disse o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer.
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No entanto, os manifestantes teriam recusado a oferta, com mais reivindicações que extrapolariam questões ligadas à educação escolar indígena. “Eles passaram a formular pleitos relacionados à educação regular, a educação não indígena, sobre os quais o governo do estado assumiu o compromisso de tratar com outro sindicato”.
O procurador explicou que as demandas da educação indígena serão atendidas integralmente caso seja feito um acordo, mas que demandas relacionadas à educação regular deverão ser tratadas com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp).
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A ocupação do prédio da secretaria, na rodovia Augusto Montenegro, afeta o trabalho de 40 mil servidores, e pode prejudicar cerca de 500 mil alunos caso o período de matrículas nas escolas estaduais seja afetado.
Veja a fala do procurador:
