Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) no posto fiscal do KM-09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, que fica no sudeste do Estado, resultou na apreensão de 7.752 garrafas de bebidas alcoólicas, incluindo vinho, sidra, espumante, uísque e conhaque.
O valor, segundos os fiscais da Sefa-PA total da mercadoria é estimado em R$ 197 mil. “A mercadoria estava sujeita à antecipação do imposto na entrada do Pará, mas o ICMS não foi recolhido dentro do prazo”, explicou Cicinato Oliveira, coordenador da fiscalização.
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Como ocorreu a apreensão
O caminhão, que saía de Belém com destino a Canaã dos Carajás e Parauapebas, foi parado para análise documental. Após consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais identificaram a irregularidade e lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 134 mil, cobrindo ICMS e multa.
Monitoramento em todo o estado
A Sefa mantém oito unidades de controle de mercadorias em trânsito em áreas estratégicas de fronteira, garantindo fiscalização rigorosa sobre a entrada e saída de produtos no território paraense.
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Impacto da ação
Além de coibir a sonegação fiscal, operações como essa reforçam o controle sobre o comércio de bebidas e outros produtos sujeitos à tributação estadual, protegendo os cofres públicos e garantindo a legalidade das transações comerciais.
