O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem sido o motivo da dor de cabeça do aposentado Luiz Sampaio Menezes, de 68 anos, morador do município de Ananindeua. Segundo ele, em julho do ano passado, o valor do imposto cobrado foi de R$331,72. No entanto, este ano, o valor aumentou para R$1.042,42. Ou seja, um reajuste de mais de 300%, algo que não estava previsto em seu orçamento.
Morador há 38 anos da passagem Triunfo, localizada na Rodovia Transcoqueiro, no bairro do Coqueiro, o aposentado diz que não tem condições de efetuar o pagamento. “Eu acho isso um absurdo! Se eu pagar esse valor, minha família fica sem comer o mês todo quase, não tenho condições. Sou aposentado, não ganho muito. Além disso, tenho despesas com um filho na universidade. Esse valor cobrado é exorbitante”, destaca Luiz Sampaio.
Na semana passada, o morador disse que foi até à secretaria de finanças do município, para colher informações e justificativas sobre o reajuste no imposto. “O que me foi dito pela pessoa que me atendeu, é que agora está sendo cobrado de todos os moradores a taxa de coletor de resíduos sólidos, que está sendo recolhido toda semana. É a primeira vez que isso acontece, mas não tenho como pagar”, afirma. Luiz Sampaio fez ainda denúncia junto ao Ministério Público (MP), alegando que não tem como pagar um montante desses.
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LEI
Uma lei assinada pelo prefeito Daniel Santos em 2021 estabelece a aplicação da taxa de manejo de resíduos sólidos, a popular taxa do lixo, que vem “de brinde” no carnê anual do IPTU. Segundo a lei, a taxa tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço público municipal de manejo de resíduos sólidos, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos resíduos relativos ao imóvel, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Aí vem a punição se o contribuinte não pagar a taxa: o atraso ou a falta de pagamento dos débitos sujeita ao usuário-contribuinte, desde o vencimento do débito, ao pagamento de encargos e multas aplicáveis aos demais tributos ou, quando cobrada nas faturas de tarifas de outros serviços.
Enquanto isso, na Cidade Nova 5, a população precisa conviver com lixos espalhados pelas ruas, que também obstruem as calçadas, além de buracos nas vias que expõe motociclistas e condutores ao risco, tal como prejuízos financeiros.
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Na travessa SN 3 com a WE 32, por exemplo, lixo orgânico e entulho tomam conta de metade da via. Ciclistas, pedestres e condutores dividem a via com sofás velhos; pias de cerâmica; pedaços de cadeiras; telhas; papelão e toda a sorte de resíduos sólidos ali descartados. Francisca Araújo, 67 anos, diz que a situação não é de hoje. “Não moro nessa via, mas sempre to passando por aqui, quase todos os dias e isso já tem muito tempo, faz até parte da rua”.
Em outro ponto, na WE 35 com SN 19, o lixão tomou conta da calçada e os pedestres arriscaram-se na pista junto aos veículos. Na travessa WE 32, mais lixo. A Praça Tancredo Neves virou um canteiro de entulhos e descarte irregular de lixo. Já na rua A, entre WE 36 e WE 35, buracos fazem parte do caminho de motociclistas que precisavam se desviar para não ter prejuízos financeiros. O entregador José Luiz, 49, contou que o caminhão em que trabalha teve que estacionar no início da rua para evitar o transtorno. “Temos que ter muito cuidado para passar aqui, porque acaba atrapalhando o trabalho dos motoristas, né?”, disse.
Ainda na Cidade Nova 5, na travessa WE 79, os condutores que utilizam a via, bastante movimentada, precisam desviar do buraco que só cresce. No local, a cratera é sinalizada de maneira improvisada com pneus.
