O Pronto-Socorro Municipal de Ananindeua (PSMA), inaugurado há oito meses, permanece com atendimento limitado. Na noite do dia 26 de março, imagens registradas pelo vereador Flávio Nobre (MDB) mostraram corredores e consultórios vazios, enquanto outras unidades de saúde do município continuam lotadas.
Nesta sexta-feira (28), o vereador Flávio Nobre concedeu uma entrevista exclusiva ao programa Clube da Manhã, da Rádio Clube do Pará, com o jornalista Nonato Cavalcante.
Durante a conversa, Flávio Nobre disse que decidiu fazer os registros após ter recebido inúmeras denúncias de moradores de Ananindeua sobre a situação em que se encontra o PSMA.
CONTEÚDOS RELACIONADOS
- Vereador denuncia pronto-socorro inoperante em Ananindeua
- MPF é acionado para investigar gestão pública na saúde em Ananindeua
- MPPA pede intervenção do Estado na Saúde de Ananindeua
“Resolvi fazer os registros após receber inúmeras denúncias de que o Pronto-Socorro estaria com portões fechados. Para adentrar ao hospital, o único acesso é por uma entrada pelo estacionamento. Não tem entrada na parte que fica para a rua”, disse o vereador.
Flávio Nobre ainda explicou que só conseguiu entrar no hospital usando sua prerrogativa como vereador municipal, fazendo jus a sua função como fiscalizador, que ficou chocado com o cenário que encontrou.
“Eu passei cerca de 20 minutos tentando entrar no hospital e só consegui ter acesso após usar minha prerrogativa de ser um vereador municipal. Caso eu fosse um cidadão comum, não teriam deixado eu entrar. E quando eu entrei, a imagem que eu vi nunca tinha visto na vida. Um hospital tão desocupado, vazio e inutilizado, uma imagem que destoa completamente do restante das unidades de saúde de Ananindeua, pois as pessoas que buscam o PSMA para receber atendimento, logo são direcionadas para as UPAs”, pontuou durante a entrevista.
‘Hospital fantasma’
Projetado para oferecer 75 leitos, sendo 65 clínico-cirúrgicos e 10 de UTI, o PSMA tinha previsão de atender até 2.250 pacientes por mês. No entanto, no último levantamento, apenas quatro pacientes estavam internados, todos para cirurgias eletivas e que não demandam atendimento de urgência. O custo da unidade ultrapassa R$ 20 milhões.
Flávio Nobre disse que ao buscar uma justificativa para o atual cenário do PSMA, a administração municipal informou que hospital está sendo usado para cirurgias eletivas e retaguarda obstétrica. No entanto, no momento da fiscalização feita pelo vereador, não havia nenhuma mulher grávida sendo atendida.
“Eles justificaram que o PSMA está sendo usado para cirurgias eletivas e retaguarda obstétrica, mas no momento que estive lá, não havia nenhuma grávida sendo atendida. Inaugurar um hospital há 8 meses, com apenas quatro pacientes internados, é no mínimo não fazer gestão. Isso é fingir que está atendendo”, denunciou o vereador.
Flávio Nobre afirmou ainda que solicitou junto à administração do prefeito Daniel Santos informações quanto ao perfil do hospital; a demanda de urgência e emergência nos últimos 60 dias de Ananindeua; a taxa de ocupação em todas as unidades do município nos últimos 60 dias; quantos pacientes de fato são atendidos no PSMA; e um balanço de atendimentos feitos na rede estadual e nos municípios vizinhos (Belém e Marituba) de saúde de pacientes oriundos de Ananindeua.
Durante a entrevista na Rádio Clube, o vereador disse que levará “as denúncias junto ao Ministério Público do Pará, que já vem tendo uma atuação minuciosa sobre a situação caótica da saúde de Ananindeua”. Ele também afirmou que pedirá “ajuda do Ministério Público Federal para que possamos abrir essa caixa preta da saúde do município”.
Veja o vídeo feito pelo vereador:
Investigação sobre a gestão na saúde de Ananindeua
O Ministério Público do Estado investiga denúncias de irregularidades na gestão da saúde de Ananindeua. A Procuradoria Geral de Justiça solicitou intervenção na administração municipal do setor. O prefeito Daniel Santos é alvo de suspeitas relacionadas ao desvio de R$ 261,3 milhões da saúde pública.
O pedido de intervenção foi ajuizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado (PGJ), Cezar Bechara Nader Mattar Junior, e pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, sob as alegações de que o município estaria violando os “princípios fundamentais sensíveis, com a violação sistemática de direitos fundamentais da pessoa humana, em especial direito à vida e à saúde integral, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante expostos”, e fundamentado nos artigos 35, IV, e 129, IV, da Constituição Federal e 84, IV e 182, da Constituição do Estado do Pará; 56, II, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006 e 24, XII, “h”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – RITJEPA, ids. 24948486.
