No Brasil, o crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), incluído pela Lei nº 12.015/2009. Esse artigo define estupro de vulnerável como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Este é o caso investigado em Ipixuna do Pará, onde um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil sob acusação de abuso sexual contra a própria sobrinha, uma criança de apenas 7 anos. O crime teria acontecido na comunidade de Nova Olinda, zona rural da cidade, na tarde do último sábado (10).
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A prisão ocorreu após o Conselho Tutelar receber uma denúncia anônima sobre os abusos. Conforme as informações, o suspeito levou a menina para uma área isolada, onde cometeu os atos criminosos.
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Um morador da comunidade, que já suspeitava do comportamento do homem, registrou a ação em vídeo e enviou as imagens à delegacia local.
Com base nas evidências apresentadas, uma equipe de plantão da Polícia Civil, com apoio de agentes da Polícia Militar, foi até o local e realizou a prisão em flagrante do suspeito. Conforme relatos de moradores da região, este não foi o primeiro episódio de violência sofrido pela criança por parte do tio.
Após os procedimentos legais necessários, o acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Como denunciar abuso infantil
A polícia reforça que todas as informações sobre abuso de crianças e adolescentes podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181, ou via WhatsApp (91) 98115-9181, com a Iara. Em ambas as opções, o sigilo e o anonimato são garantidos.
