A quinta-feira, 31 de outubro, marcou o segundo dia da reunião do Grupo de Redução do Risco de Desastres do G20, realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e com uma confirmação: houve consenso e será apresentada na manhã de hoje, sexta, 1º de novembro, último dia da programação, a Declaração Ministerial para Redução de Riscos de Desastres, documento inédito e que será lido para o mundo durante a 19ª reunião de cúpula do fórum, a ser sediada no Rio de Janeiro (RJ) em 2024, nos dias 18 e 19 ainda deste mês. Os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) representam o governo federal nestes dias na capital paraense.
A movimentação que resultou na elaboração da declaração iniciou no ano passado, quando a Índia presidiu o Grupo dos 20 – fórum informal que promove debate sobre a estabilidade econômica global formado por representantes das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia -, e por aqui ganhou a adesão de diversos movimentos sociais. Desde a quarta-feira, 30, Belém sedia um dos muito pré-eventos da reunião que será sediada na capital carioca nas próximas semanas, sob o tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.
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“Chegamos a um marco histórico. Enalteço a grandeza do que está sendo plantado aqui, que será para as próximas gerações. Parabenizo técnicos, delegações, embaixadores, pelo compromisso com os mais vulneráveis. Somos apoiadores de que a África do Sul presida a próxima reunião e tenho certeza de que lá alcançaremos ainda mais avanços nessa Declaração”, avaliou o ministro das Cidades.
Jader Filho fez questão de enaltecer a metodologia determinada pelo presidente da República, Lula (PT), que alia ações de prevenção e de respostas, trabalho esse que conta também com o MIDR.
“A base dessa discussão é o Brasil buscando combater as desigualdades para diminuir as vulnerabilidades”, citou ele, antecipando ser este o principal ponto da Declaração Ministerial. “Em todos esses eventos climáticos, sejam as enchentes e as enxurradas no Rio Grande do Sul, seja a seca na Amazônia ou os incêndios nas florestas, quem primeiro sofre é quem está nas nossas periferias. A gente precisa também, além de dotar de infraestrutura as nossas cidades para que estejam adaptadas, sejam mais resilientes em caso de novas ocorrências”, reforçou.
PAC
Ele lembrou da recente seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com R$ 17 bilhões em recursos, sendo cerca de R$ 1,7 bilhões para a contenção de encostas e mais R$ 15,3 bilhões para a drenagem. Ao Pará coube investimento de R$ 389 milhões tanto nas frentes de drenagem quanto de contenção de encostas. “Em Belém temos a macrodrenagem, por exemplo, da Av. Bernardo Sayão. Em Ananindeua, a drenagem do 40 Horas e do Ariri Bolonha. Em Barcarena vamos atender com galerias e também com canais aos bairros do Centro, Itupanema e Betânia. Em Bragança, com a drenagem do Rio Cereja, dentre outras ações pelo estado”, exemplificou.
Jader Filho anunciou também uma iniciativa do Ministério das Cidades em desenvolvimento para projetar o sistema educacional como multiplicador de práticas que podem salvar vidas. A ideia é inspirada na forma que o Japão encontrou para se proteger de maremotos. “São as crianças que promovem os ensinamentos de como a comunidade deve agir em meio aos eventos climáticos”, justificou.
Governo federal trabalha contra problema “perverso”
Por sua vez, o ministro Waldez Góes reconheceu o empenho do ministro do titular da pasta das Cidades, e ao mesmo tempo confirmou que o governo federal trabalha de forma integrada contra um problema que classificou como “perverso”. “São mais de dez milhões de brasileiros morando em áreas de altíssimo risco. O presidente está atento a isso e estamos trabalhando políticas públicas que estabeleçam a cultura de lidar com risco para que as respostas sejam mais eficientes”, avaliou.
Atividades
Pela manhã, a mesa “Equidade em Ação: Acelerando abordagens inclusivas para reduzir o risco de desastres”, reuniu o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões; o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff; a secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal; o chefe do Departamento Nacional de Gestão e Desastres da Índia, Rajendra Singh; e representantes de movimentos afrodescendentes do Pará, como Regina Mota. Simões recebeu uma carta de reivindicações lida por Igina Mota, do Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo). Em paralelo, reuniões bilaterais entre representantes do governo federal e de países do G20 ocorriam em outras salas do Hangar.
Depois do almoço, Jader Filho abriu a mesa “Resiliência pelo Design: Financiando o Futuro da Redução de Riscos de Desastres” apresentando o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e obras do novo PAC como “braços” destinados a prevenção de desastres e recuperação pós-calamidades.
Em sua retomada, o Programa tornou obrigatório que as construtoras apresentem declaração oficial de órgãos fiscalizadores atestando que os terrenos destinados à construção das unidades habitacionais não sejam suscetíveis a risco de alagamento, enchente ou deslizamento. “É sabido por todos que a preparação para o enfrentamento é mais eficaz e muito mais humana, do que a reação pós-catástrofe. E é essa visão que se tornou o alicerce das políticas desenvolvidas pelo Brasil”, declarou o ministro.
Serviço
Encerramento
A programação desta sexta, 1º começa às 8h, com o evento paralelo ministerial “Respondendo ao Chamado à Ação do Secretário-Geral da ONU sobre Calor Extremo”, no térreo do Hangar, na Sala de Eventos Paralelos. Às 9h haverá reunião ministerial no 1º andar, e em seguida, às 9h30, apresentação e leitura da Declaração Ministerial. De acordo com o Ministério das Cidades, todas essas atividades são abertas à imprensa.
