O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, divulgou um alerta à população sobre a atuação de grupos envolvidos em fraudes relacionadas à venda de consórcios. Segundo o órgão, a prática conhecida como “golpe do consórcio” tem sido registrada em diferentes regiões do país e também no Pará, causando prejuízos financeiros a consumidores.
De acordo com o MPPA, os criminosos utilizam anúncios em plataformas digitais e redes sociais para divulgar ofertas de aquisição de veículos ou imóveis com valores abaixo do mercado. As publicidades são impulsionadas por meio de tráfego pago e direcionadas a usuários com base em pesquisas na internet e comportamento de navegação.
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Nos anúncios, os suspeitos costumam oferecer financiamento facilitado ou supostas cartas de crédito contempladas. A estratégia, segundo o Ministério Público, é apresentar condições de pagamento com entrada e parcelas ajustadas ao perfil do consumidor, levando à impressão de que o crédito será liberado rapidamente.
Durante o contato com as vítimas, os vendedores deixam de explicar detalhes do funcionamento do consórcio. Em muitos casos, o consumidor acredita estar contratando um financiamento ou adquirindo uma carta contemplada, quando na realidade assina um contrato de consórcio tradicional.
Nesse modelo, a liberação da carta de crédito ocorre por meio de sorteios ou lances, sem prazo definido para contemplação. Segundo o MPPA, há situações em que vendedores fornecem informações distorcidas sobre o tempo de espera ou orientam os clientes a confirmar dados incorretos em sistemas de verificação das administradoras.
O órgão também aponta que alguns suspeitos utilizam estratégias de aproximação com os consumidores para criar confiança e convencê-los de que estão diante de uma oportunidade diferenciada.
Consequências para as vítimas
Segundo o Ministério Público, muitas vítimas percebem o problema apenas após realizar pagamentos iniciais ou parcelas do contrato. Em alguns casos, ao tentar cancelar o consórcio, o consumidor descobre que não há devolução imediata dos valores ou que parte do montante pode ser retida conforme as regras do contrato.
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Orientações do Ministério Público
O MPPA recomenda que consumidores adotem cuidados antes de fechar qualquer contrato relacionado a consórcios:
- Desconfie de ofertas com valores muito abaixo do mercado.
- Leia todas as cláusulas do contrato antes de assinar.
- Caso tenha dificuldade de compreensão, peça ajuda a um familiar ou pessoa de confiança.
- Não forneça informações falsas a administradoras de consórcio.
- Verifique a diferença entre consórcio e financiamento.
- Consulte o CNPJ, endereço e histórico da empresa em órgãos de defesa do consumidor.
O Ministério Público orienta que vítimas ou pessoas que identifiquem situações semelhantes procurem registrar denúncia junto ao MPPA ou à Polícia Civil. Segundo o órgão, o registro das ocorrências contribui para a identificação dos responsáveis e para a prevenção de novos casos.
