Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) realizaram um protesto nesta segunda-feira (7), em frente ao Campus Belém, para chamar atenção para casos de assédio sexual envolvendo servidores da instituição e reforçar a necessidade de responsabilização penal dos envolvidos.
A manifestação ocorreu poucos dias após a publicação da Portaria nº 1.534, da Reitoria do IFPA, no dia 28 de março, que determinou a demissão de um servidor acusado de assédio sexual. A decisão teve como base o Artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União. O artigo refere-se à prática de “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”, entre outras infrações.
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As denúncias contra o servidor vieram à tona em 2022, quando um grupo de alunas organizou reuniões e articulou ações para formalizar os relatos junto aos órgãos internos e externos competentes. Em setembro daquele ano, um protesto bloqueou parcialmente a Avenida Almirante Barroso, reunindo estudantes, professoras e apoiadores de outras instituições em defesa do combate ao assédio e à violência sexual nos espaços educacionais.
Apesar da decisão administrativa recente, estudantes consideram a medida uma vitória parcial e cobram a continuidade das investigações em outras esferas, incluindo a responsabilização criminal dos envolvidos. “É uma luta que não se encerra com essa demissão. É preciso garantir que casos como esse não fiquem restritos a processos internos, principalmente diante da gravidade das acusações”, afirmou um representante estudantil.
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Casos semelhantes já haviam sido registrados anteriormente no IFPA, com outras portarias de demissão de servidores acusados de conduta inapropriada. Entidades estudantis reforçam que a mobilização seguirá ativa, com campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento à cultura do assédio e da violência de gênero.
