A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), começou ontem, 2, a campanha de rastreamento da produção de dendê em todo território paraense. Fiscais da Adepará, com o apoio de forças de segurança estadual vão atuar para disciplinar o transporte de dendê, com a entrada em vigor da norma que obriga o cadastramento das áreas de cultivo, beneficiamento e transporte de frutos de palma de óleo (conhecido popularmente como dendê), espécie que dá origem ao óleo de palma. A iniciativa conta com apoio da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) e de seus associados.
O cadastramento já está sendo feito pela Adepará, que priorizou produtores de pequeno e médio portes. A meta é alcançar 1.267 fazendas produtivas em 32 municípios paraenses. A ação está prevista na Portaria N°6143/2023, que determina o mapeamento, cadastramento e rastreamento da produção de cachos de frutos frescos de palma de óleo, mediante recolhimento de taxa e emissão de Guia de Trânsito Vegetal (GTV).
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A diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel, explica que a ferramenta vai promover maior controle, transparência e sustentabilidade para a cadeia produtiva ao impulsionar ainda mais a comercialização de frutos de dendê no Estado.
“O transporte de cachos de fruto só poderá acontecer mediante emissão da guia de trânsito vegetal e a fiscalização vai monitorar empresas, transportadores e demais agentes da cadeia produtiva em relação às quantidades transportadas. Então, o produto que sair do campo e entrar nas indústrias será acompanhado de perto por uma intensa fiscalização, reforçando a qualidade, origem e rastreabilidade do produto final”, explica Lucionila.
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O diretor agrícola do Grupo BBF (Brasil BioFuels) e vice-presidente da Abrapalma, Fábio Pacheco, destaca que a Guia de Trânsito Vegetal será fundamental para que sejam investigados e combatidos os graves delitos que afetam a economia de diversas cidades, já que o rastreio de cargas permitirá conectar autoria e materialidade de ilícitos e, assim, erradicar o comércio ilegal de dendê oriundo de terras invadidas, que prejudicam as empresas, os trabalhadores e a sociedade como um todo.
“É isso que a gente espera do poder público como setor organizado que atua dentro da lei: garantir a segurança e a integridade de toda a cadeia produtiva da palma no Estado”, reforça.
Líder
No Pará são mais de 200 mil hectares em plantios vinculados à Abrapalma. A cultura da palma de óleo, conhecida popularmente como dendê, dá origem ao óleo vegetal mais consumido no mundo e é fator de destaque para o desenvolvimento agrícola do Estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará produz mais de 2,9 milhões de toneladas de dendê anualmente e lidera a produção nacional.