Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública do Pará realizou, ontem (29), uma ação cidadã gratuita com o tema “Violência e Invisibilidade: o papel da Defensoria na proteção de pessoas trans em situação de vulnerabilidade”, no prédio sede da instituição, no bairro da Campina.
A iniciativa visa reforçar atitudes de inclusão social e assegurar que serviços essenciais a essa população, como saúde e segurança, assim como a emissão de RG e Registro de Identidade Social (RIS), além de orientação jurídica, vacinação e testes rápidos para ISTs, estivessem disponíveis para esse público, especialmente em horários que facilitassem a participação da comunidade.
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A abertura da ação foi marcada por uma palestra de acolhimento, ministrada pelo defensor público Fernando Ferrari. Em seguida, o defensor Carlos Eduardo abordou o tema “Conhecendo os direitos das pessoas transexuais”.
Na perspectiva da subdefensora federal institucional Luciana Felizola, da Defensoria Pública do Pará, essa iniciativa é essencial para assegurar que essa comunidade esteja ciente de seus direitos e receba o suporte necessário.
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“Hoje é uma data significativa, pois trazemos um serviço essencial para a comunidade de pessoas trans, além de abordarmos questões relacionadas aos direitos humanos de maneira ampla. O evento representa uma chance de fortalecer a identidade dessas pessoas, permitindo que reconheçam a existência de um conjunto de normas que as protege do desrespeito. A Defensoria tem o papel de assegurar que elas entendam seus direitos e se sintam à vontade para reivindicá-los”, enfatizou.
Sobre a emissão de novo documento, Felizola ressaltou que a proposta visa aumentar as oportunidades para esse grupo. “Com frequência, essas pessoas se afastam de determinados ambientes por conta da falta de respeito em relação ao nome e à identidade de gênero. A Defensoria Pública permanece atenta às necessidades, confirmando seu papel na proteção da dignidade e dos direitos humanos. Esta ação reforça nosso compromisso em assegurar o respeito e o reconhecimento da identidade de gênero para a população trans”, destacou.
Oportunidades
Lana Larrá, 29 anos, meMbro do Comitê Gestor de Combate à LGBTFobia do Pará, afirma que iniciativas desse tipo são fundamentais. “É preciso reconhecer a realidade como um fato, mas também criar oportunidades para que as pessoas trans se vejam em espaços significativos, transformadores, onde possam realmente ocupar esses lugares e serem reconhecidas pela sociedade”, comenta.
Ainda durante a ação, os participantes conheceram o Projeto “Casulo”, criado pelo Governo do Pará em maio de 2022, que reestrutura o atendimento ambulatorial e hospitalar para pessoas transgênero. Vinculado à Sespa, oferece acesso a diversas especialidades e aos procedimentos do processo transexualizador.
