O senador Jader Barbalho (MDB) recebeu a visita dos defensores públicos-gerais da União e do Estado do Pará na tarde desta segunda-feira (25). Leonardo Magalhães, defensor público-geral federal, esteve na capital paraense pela primeira vez após a posse, em janeiro deste ano.
Durante a conversa, eles debateram assuntos como a implantação da nova sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Marabá, no sudeste do Pará, e a realização do Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, que iniciou na noite desta segunda na capital paraense.
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O encontro também serviu para debater o papel das defensorias públicas na promoção da justiça social e igualdade na sociedade brasileira e, em especial, na Amazônia. O debate da temática ambiental está em evidência com a realização da COP 30 em Belém em 2025, que debaterá a proteção e os direitos dos povos originários, a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável, entre outros assuntos.
Para o senador Jader Barbalho, a atuação da Defensoria Pública transcende a esfera jurídica e traz um grande impacto social.
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“Em 1983, no início do meu primeiro mandato como governador, tive a honra de criar a Defensoria Pública aqui no Estado do Pará e depois, como senador, participei de alguns debates sobre o desenvolvimento e ampliação da atuação da Defensoria Pública da União. Essa é uma instituição da maior importância na defesa dos interesses da população mais pobre do Brasil e do Pará, já que esse é um país cheio de contradições sociais que precisam ser superadas”, comentou Jader Barbalho.
NOVA SEDE DA DPU NO PARÁ
O defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, reforçou que é necessário ampliar o alcance das defensorias públicas. Ele aproveitou a visita ao senador Jader Barbalho para anunciar a implantação da nova sede da DPU em Marabá, que se tornará a quarta cidade paraense a contar com os serviços do órgão federal.
“A Defensoria Pública da União vai, nas próximas semanas, inaugurar sua sede aqui em Marabá. O objetivo da Defensoria Pública da União é aproximar a Defensoria daqueles que mais necessitam. O Pará é um Estado muito importante dentro da Federação, dentro das nossas prioridades institucionais. O objetivo da Defensoria Pública é prestar assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo àqueles que demandam benefícios previdenciários, benefícios essenciais relacionados à saúde, entre outros. Agradecemos o apoio do senador, o apoio da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e nos colocamos à disposição para fortalecer as parcerias e garantir justiça para as pessoas em vulnerabilidade em nosso país”, destacou.
CONGRESSO
O defensor público-geral do Pará, João Paulo Lédo, também participou do encontro ao lado da recém-nomeada defensora pública-geral da DPE, Mônica Belém. Os dois apresentaram detalhes sobre a realização do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, que iniciou na noite desta segunda-feira (25) em Belém.
Com o tema “Protocolo de atendimento sustentável: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, o congresso é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará e contou com a participação de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o governador Helder Barbalho.
Sobre o congresso, João Paulo Lédo disse que o principal foco do evento é a justiça ambiental. “Muito se fala em preservação, mas a preocupação da Defensoria Pública é que esse debate da preservação seja aliado de um debate de inclusão, para que justamente as pessoas mais pobres, que mais necessitam do serviço público, mas que também são os mais impactados pela crise climática, pelo lixo na rua, pela falta de saneamento, sejam capazes de serem ouvidos. E a Defensoria Pública é essa instituição responsável por levar a voz daqueles que não têm voz ao setor público e trazer essa questão para o centro do debate, que é aliar a preservação ambiental junto com a inclusão para que a gente possa ter de fato uma sustentabilidade com responsabilidade social”, afirmou.
