A Agência de Controle e Regulação dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (Artran) abre, nesta segunda-feira (11), uma Consulta Pública e convida a população a participar do processo, com perguntas e contribuições, sobre a etapa de licitação do BRT Metropolitano. Até o dia 25 de novembro, a população pode enviar sua contribuição por formulário no portal artran.pa.gov.br.
O governo do Pará garantiu a aquisição dos 265 ônibus que circularão no sistema BRT Metropolitano, através de investimento com financiamento do governo federal, realizado por meio do Programa Pró-Transporte FGTS, com financiamento via Caixa Econômica.
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Dos 265 veículos adquiridos, 40 são elétricos e 225 do modelo Diesel Euro 6, que emite menos poluição do que os ônibus que circulam atualmente na Região Metropolitana de Belém. A previsão para o início de chegada desses ônibus é dezembro de 2024.
De acordo com a Artran, uma importante etapa do processo será realizada agora, com a escolha da empresa que irá operar o sistema, através de uma Licitação Pública. Por tanto, mesmo sem a necessidade legal de abrir a Consulta Pública, o governo do Pará resolveu realizá-la, para que a população participe ativamente enviando sugestões e perguntas em um formulário on-line, antes da etapa de licitação.
Todas as propostas no formulário serão respondidas, por e-mail, ao término do período oficial de submissão, que vai até 25 de novembro. Cláudio Conde, diretor de Regulação e Planejamento da Artran, explica a importância da população contribuir na Consulta Pública.
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“Essa Consulta Pública antecede a licitação justamente com o objetivo da população tomar conhecimento prévio das condições de operação, das regras, que serão postas para a operação do nosso sistema integrado. Então, é importante que a população participe, tem uma janela que você pode fazer o seu questionamento, sua pergunta, ou apenas um comentário, disponível para a população, para que ela possa realmente participar e se integrar, já que ela vai ser a maior beneficiária desse sistema no futuro”, explica.
BRT Metropolitano
O Sistema de Transporte Metropolitano é uma obra do governo do Pará que fará integração dos Terminais de Belém com Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Isabel. Trinta e uma linhas farão a alimentação da linha troncal que integrará os municípios.
O passageiro com um único bilhete poderá pegar um ônibus que circula dentro do seu município, desembarcar nos pontos de ônibus ou nas Estações de Passageiros, ou também nos Terminais de Integração de sua preferência e chegar até Belém com o mesmo bilhete.
O projeto tem como principais objetivos a redução do tempo de deslocamento entre os municípios, melhoria da oferta de transporte nos bairros, ampliação das opções de deslocamento com o pagamento de uma única tarifa, a melhoria no conforto com operação de ônibus novos e modernos, equipados com ar-condicionado e wi-fi, como a melhoria na segurança do passageiro, assim como a melhoria do trânsito na Região Metropolitana de Belém.
As contribuições e respostas à Consulta Pública 003/2024 podem ser realizadas no portal da Artran, clicando no banner disponível na home ou no menu Transparência Pública.
