A proximidade da COP-30, que será realizada em Belém em 2025, está atraindo toda a atenção para a preservação da Amazônia. Profissionais de diversas áreas, como a do Direito, também se reunirão para debater mudanças climáticas no mundo.
Como uma preparação para o grande evento da ONU, Belém será sede do Congresso Internacional de Direito Amazônico de 2024 que ocorrerá no período de 10 a 13 de setembro. Em debate estarão assuntos que envolvem o tratado de cooperação amazônica que possui 14 matérias podendo trazer um direito. Por exemplo, direito sanitário, o direito das comunidades amazônicas, dos indígenas e dos cabocos.
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Em visita ao Grupo RBA, nesta terça-feira (2), o desembargador e presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias, Gursen de Miranda, contou que,, além da realização do Congresso, haverá a distribuição de um livreto com detalhes sobre o surgimento e tudo o que engloba o direito amazônico:
“Este ano tivemos a ideia de fazer um livreto. Vamos contar como surgiu o direito amazônico, como é, o que é, por que o fundamento. Ninguém estuda no Brasil, na Amazônia, o Tratado de Cooperação Amazônica. O Tratado é específico, o direito ecológico, o direito das comunidades locais, caboco, do indígena, o direito comunitário, o direito constitucional com soberania. A questão da soberania foi o grande mote do Tratado”, disse.
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Gursen também enfatiza o objetivo de trazer este evento para ser discutido com a comunidade amazônica no Pará, cidade da COP-30: “A gente acredita que com esse evento agora, a gente consiga despertar isso mais tarde também”, completou o desembargador.
O presidente em exercício do Grupo RBA, Camilo Centeno, também reforçou a boa ideia de realizar este congresso como uma preparação para a COP no Pará: “Todos os eventos que vieram a contribuir para esse mega evento que nós vamos ter no ano que vem, eles são bem-vindos. E essa escolha é muito importante porque ela traz para uma sociedade a discussão de um direito mais amplo, que é o direito amazônico. É uma nova forma de se pensar o Direito, com essa transversalidade, porque você transpassa por todas as áreas do Direito, nessa questão ambiental, ecológica, fundiária e várias outras. Nós vamos dar visibilidade mundial a isso”.
O Congresso contará com a presença de juristas da Pan-Amazônia, Europa e África.
