A prática de maus-tratos contra animais é crime no Brasil. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punição para quem cometer atos de abuso, ferir ou mutilar animais. Quando se trata de cães e gatos, a pena pode chegar à reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.
Um caso de possível maus-tratos revoltou moradores do bairro da Campina após a morte de um cachorro atropelado na Quarta Rua, no distrito de Icoaraci, em Belém.
O caso aconteceu durante a tarde, quando o animal estava deitado na pista. Imagens de um circuito de segurança, que circulam nas redes sociais, mostram um carro de cor branca se aproximando em velocidade reduzida e, aparentemente, direcionando o veículo na direção do cachorro.
Nas gravações, é possível ver o momento em que o animal é atropelado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
A situação causou indignação entre moradores e defensores da causa animal, que cobram justiça e a identificação do motorista responsável.
Veja o vídeo:
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A polícia já iniciou as buscas para localizar o condutor do veículo, que ainda não foi identificado. O caso pode ser enquadrado como crime de maus-tratos a animais, conforme previsto na legislação brasileira.
Qualquer informação que ajude a identificar o motorista pode ser repassada de forma anônima por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181.
