Uma parceria essencial para construir o fortalecimento da administração pública. Assim, o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, descreveu a programação Diálogos Públicos, evento do qual Belém foi sede do segundo encontro da série. A ideia que norteia a atividade, e por isso ela é itinerante, é a transformação social e o desenvolvimento regional do país. Na capital paraense, o TCE-PA e o TCM-PA foram os parceiros da realização da ação.
Compuseram o dispositivo de honra do evento, além de Vital, conselheiro presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro; o conselheiro presidente do TCM-PA, Lúcio Vale; o prefeito Igor Normando (MDB); e o governador Helder Barbalho (MDB). Durante o encontro foi assinado um Termo de Cooperação entre os três tribunais para promover a capacitação de gestores públicos e servidores no interior do Pará. Em seguida, eles partiram para uma visita às obras do Parque da Cidade, que vai sediar a COP30, onde o presidente do TCU fez o plantio de mudas.
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Na manhã desta sexta-feira, 16, haverá a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas” – Edição Pará, no Auditório Alacid Nunes, do TCM-PA. O objetivo será discutir as principais dúvidas sobre cuidados com as prestações de contas em transição de mandatos e das transferências federais, bem como as mudanças relativas à nova legislação de tomada de contas especiais.
“Este evento simboliza o que entendemos como o melhor caminho para a construção de pontes de quem ou entre quem fiscaliza e quem executa. Queremos um controle parceiro, orientador, pedagógico, que caminhe junto e principalmente com os gestores que estão na linha de frente dos municípios. E a gente precisava mudar. O TCU tinha que ser, antes de ser um órgão punitivo, sancionador, um órgão pedagógico. Ele tem que ensinar o gestor a não errar. A partir daí, depois da pedagogia, nós efetivamente exerceremos o poder sancionatório. Mas, primeiro e acima de tudo, partilhar com os prefeitos as suas dificuldades, orientá-los. Nada disso é impossível sem a parceria”, declarou Vital do Rêgo.
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Fernando Ribeiro agradeceu pela atuação conjunta com o TCU e TCM-PA. “No plano do TCE, é uma honra termos sido escolhidos, o Pará, para sediar o segundo evento dos encontros institucionais na busca de soluções para destravar obras paradas, para dar continuidade a projetos que envolvam a unidade federal, estadual e os municípios. Então, é uma alegria poder estar recepcionando o presidente do TCU, a equipe do TCM-PA, para iniciarmos um novo tempo de ampliação de diálogo com o nosso jurisdicionado”, enalteceu.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Lúcio Vale, lembrou que a realização do Diálogo Público Pará está de acordo com o importante momento da história da capital paraense, que sediará a COP em novembro. “O evento aqui em Belém, no coração da Amazônia brasileira, reforça o nosso compromisso com o fortalecimento da administração pública e com o desenvolvimento sustentável do nosso município. O momento é oportuno e desafiador. Estamos diante de uma nova realidade marcada por grandes transformações econômicas, ambientais e institucionais”, afirmou.
Administração
Helder Barbalho também evidenciou que gestores e órgãos de controle externo precisam trabalhar com o objetivo de melhorar a administração pública. “Todos nós temos por missão, acima de tudo, a boa aplicação dos recursos públicos, a transparência nos procedimentos e a missão que é entregar serviços e a implementação de ações pelo bem-estar da população”, ratificou.
