Além do policiamento preventivo e ostensivo realizado pela Polícia Militar do Pará (PMPA), a atuação da corporação é ampliada à fiscalização e ao ordenamento do trânsito de Belém, por meio de convênio entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital, firmado em janeiro deste ano.
E nesta sexta-feira (16), no Portal da Amazônia, a Prefeitura de Belém apresenta, os policiais militares que fiscalizarão o trânsito de Belém e que passam a integrar as operações do programa “Belém em Ordem” nas ações de trânsito, realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) e Guarda Municipal.
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A cerimônia de apresentação dos PMs contará com a presença do prefeito de Belém, Igor Normando; do titular da Segbel, Luciano de Oliveira; do comandante-geral da Polícia Militar, Cel. PM Dilson Júnior; e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
Os PMs, junto com as equipes de segurança da Prefeitura de Belém, vão reforçar a fiscalização, promover o ordenamento do trânsito e coibir irregularidades, contribuindo para mais segurança e fluidez viária no município.
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A nomeação dos policiais militares foi publicada no Diário Oficial do Município. A ação decorre de convênio firmado entre a Prefeitura de Belém e a Polícia Militar do Pará (PM), com base no Artigo 23, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que autoriza militares a atuarem na fiscalização de trânsito.