Para cuidar do meio ambiente é preciso estar atento, também, a utilização em excesso de materiais como papel, plástico, vidro e entre outros. Pensando nisso, uma iniciativa do Governo Federal chega a atender agora municípios brasileiros.
Belém tornou-se o primeiro município brasileiro a aderir diretamente ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada à modernização da administração pública. A adesão foi formalizada na última quarta-feira (28), durante encontro em Brasília (DF) entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do MGI, Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando.
Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente estruturado para atender governos estaduais, que repassavam as soluções para suas redes municipais. Com a entrada pioneira de Belém, o programa amplia sua atuação e passa a atender diretamente prefeituras de capitais, fortalecendo a cooperação entre União, estados e municípios.
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Desde seu lançamento, o PNGI já conta com a adesão de oito estados. O programa oferece mais de 30 serviços gratuitos, listados no Catálogo de Soluções Federativas do MGI, com foco em inovação, eficiência administrativa e melhoria do serviço público.
“Uma das missões do Ministério da Gestão é fortalecer os laços de cooperação federativa. A adesão de Belém vem ao encontro dessa missão, para transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, destacou Regina Lemos.
Além do PNGI, Belém também oficializou a adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), voltado à digitalização de processos administrativos. A iniciativa permite a substituição do papel por trâmites digitais, promovendo economia de recursos públicos, transparência e eficiência na gestão.
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Com a adesão ao ProPEN, Belém terá acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à plataforma Tramita GOV.BR, entre outras ferramentas digitais que visam modernizar a tramitação de documentos e processos internos.
Durante a reunião, o prefeito Igor Normando ressaltou a importância do apoio federal para acelerar a modernização da capital paraense. “Apesar de Belém ser uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes, ainda temos muitos processos em papel. Com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade”, afirmou.
Com a adesão simultânea a dois programas estratégicos de transformação da gestão pública, Belém se posiciona na vanguarda da inovação entre as capitais brasileiras, servindo de exemplo para outras cidades que desejam se conectar diretamente às soluções tecnológicas oferecidas pelo governo federal.
Prefeituras e governos estaduais interessados em participar do PNGI podem solicitar mais informações por meio do e-mail: aecf.mgi@gestao.gov.br.
