O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), anunciou a cessão de uso de um imóvel, localizado em Belém, para a implantação de um projeto de requalificação com foco na atividade hoteleira. Essa iniciativa, regulamentada pela Portaria SPU/MGI Nº 2.275, visa revitalizar um espaço significativo da cidade e prepará-la para receber um dos mais importantes eventos globais sobre mudança climática, a 30ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 30), programada para ocorrer entre 21 e 25 de novembro de 2025.
O imóvel é o antigo prédio da Receita Federal, que em agosto de 2012 foi consumido por um incêndio. Ele possui 18 andares num terreno com área de 2.709,00 m² e benfeitorias que somam 15.218,00 m². Ele está localizado na Rua Gaspar Viana nº 485, Bairro Reduto e será cedido ao Estado do Pará sob condições especiais.
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O projeto de requalificação, regulado pela referida portaria, atenderá as necessidades imediatas da COP 30 e contribuirá para o desenvolvimento sustentável e a valorização do turismo na região. Além disso, o projeto alinha-se com os objetivos do MGI para promover a inovação e a gestão eficiente de recursos públicos.
Prazo
Com um prazo de cessão inicial de 20 anos, prorrogável por períodos iguais, a portaria estabelece condições específicas para a exploração econômica do imóvel, garantindo que a requalificação traga benefícios tanto para o cessionário quanto para a comunidade local e o patrimônio da União. Entre essas condições, destaca-se a obrigatoriedade de que o Estado do Pará repasse 50% das receitas obtidas com a atividade hoteleira à União .
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Além de impulsionar o turismo e a economia local, a Portaria SPU/MGI Nº 2.275/24 estabelece um precedente para a implementação de práticas sustentáveis em grandes eventos internacionais, como a COP 30. A conferência, um marco na agenda climática global, reunirá líderes e especialistas de todo o mundo para discutir soluções e estratégias para combater as mudanças climáticas.
PARA ENTENDER
Renovação da frota
Os leilões públicos desempenham um papel crucial na recuperação de recursos e na renovação da frota, impulsionando a substituição de veículos obsoletos por alternativas mais modernas e ecologicamente sustentáveis. Essa prática não apenas otimiza os recursos públicos, mas também reduz os custos associados ao armazenamento e à manutenção, direcionando os investimentos para áreas prioritárias.
Jorge Luiz Nascimento foi até o pátio da leiloeira verificar alguns bens disponíveis. “É a primeira vez que participo de um leilão. Eu vim ver as motos e saber direitinho como é que funciona. Eu já estou anotando os números das motos, que é para eu ver se entro já no site, para ver se adquiro uma para que eu possa ter mais facilidade de locomoção”, disse o autônomo.
