Desenvolver cada vez mais um Ministério Público do Pará para o futuro, de mãos dadas com promotore(a)s e procuradore(a)s de Justiça que ajudaram a construir a instituição centenária. Esse será o norte da gestão do promotor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, 50, que toma posse na segunda-feira no cargo de procurador Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2025-2027 no lugar de César Bechara Nader Mattar Jr., que esteve à frente do órgão nos últimos quatro anos. A cerimônia ocorre nesta segunda-feira (14), partir das 17h no Teatro Maria Sílvia Nunes, da Estação das Docas.
O novo PGJ, nomeado pelo governador Helder Barbalho, foi o mais votado na eleição realizada entre os membros do MPPA em dezembro do ano passado, com 298 votos, encabeçando a lista tríplice que tinha ainda os promotores José Edvaldo Pereira Sales e Érika Menezes de Oliveira. “A meta é continuar o brilhante trabalho feito pelo doutor César Matar, que fez o MPPA avançar muito nos últimos anos”, aponta Alexandre.
Entre as propostas do novo PGJ na área de infraestrutura está a retirada de todas as promotorias das salas dos fóruns, deslocando-os uma sede própria, dando mais personalidade e agilidade ao Ministério Público. “Queremos um local onde a população possa ser recebida, reconheça o local e diga: aqui está o Ministério Público. Também precisamos dotar todas as nossas sedes com transporte adequado, ampliando o nosso contrato de veículos e partindo para contrato de navegação, tendo em vista que nosso estado é permeado por rios. Além disso vamos viabilizar a futura sede do Ministério Público, na avenida Almirante Barroso com a Tv. Dr. Freitas, além de construir a sede de Marabá”.
Outra meta é fortalecer ainda mais o trabalho do órgão no Meio Ambiente, criando um grupo de apoio aos promotores nessa área: o GAEMA, que deverá atuar nas grandes causas e nos incidentes ambientais de maior relevância. “Teremos promotores especializados que vão trabalhar em conjunto com os promotores de justiça nas suas cidades, dando um apoio para cada um dos colegas para que enfrente as questões ambientais dotados de estrutura e capacidade acadêmica”, garante o novo PGJ.
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Tourinho também pretende transformar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) num Centro Integrado de Investigação (CI), que será dividido em quatro partes: a primeira parte se dedicará exclusivamente ao combate às organizações criminosas que atuam no Estado. “Vamos fazer um departamento especializado em combate à corrupção, com um trabalho repressivo e sobretudo de prevenção, com apoio total ao promotor natural, atuando com ele nas investigações e nas ações civis e penais derivadas dela”, garante.
Outra frente será o combate aos cybercrimes dentro da nova estrutura do GAECO. Tourinho lembra que, no Pará, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), a cada 29 minutos há uma vítima de crime cibernético. “Vamos ajudar a Polícia Civil do Estado do Pará, a estrutura de segurança, nesse combate, protegendo o cidadão. Uma quarta divisão do grupo será o ‘GAEjuri’, que atuará nos casos de crimes dolosos contra a vida desde o início da investigação, no acompanhamento do inquérito e na instrução processual tanto na capital como no interior, apoiando tecnicamente promotores para a condenação de um assassino”.
O novo PGJ também vai atuar firme nas áreas de inovação e tecnologia, criando um Comitê de Inteligência Artificial para avançar nessa área, cada vez mais presente na vida das pessoas. “Precisamos dotar o Ministério Público com inteligência artificial adequada, com o cuidado necessário para garantir a proteção de todos os dados envolvidos nesse trabalho”.
Alexandre Tourinho entrou no MPPA em 2002 e atuou nas promotorias de Justiça de Breves, São Félix do Xingu, Barcarena, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Tailândia, Abaetetuba, Castanhal, Belém, entre outras. Atualmente ocupa o cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Na administração superior já coordenou o Centro de Apoio Operacional Cível, foi assessor e Chefe de Gabinete do atual PGJ. Na AMPEP foi Diretor de Esportes, assessor do presidente, Secretário, duas vezes Vice-presidente e presidente no biênio 2022-2024. Na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi membro do Conselho Deliberativo e atualmente é vice-presidente do Conselho Fiscal.
Também foi condecorado com as medalhas Fabrício Ramos Couto, medalha pelos 130 anos do MPPA, Medalha do Mérito e Colar do Mérito. Venceu ainda o prêmio “Artemis Leite” da Corregedoria Geral, pela melhor peça jurídica de 2019.
César Mattar faz balanço positivo das gestões à frente do MPPA
César Mattar Jr. fez um balanço positivo das suas duas gestões à frente do MPPA. “Divido todo esse trabalho com todos e todas, membros e servidores e, especialmente, os que integram a nossa equipe”. O PGJ destacou que deixa o cargo “cumprindo compromisso com a nossa instituição e com a minha consciência”.
Mattar ressalta que a construção de uma administração se faz a muitas mãos. “Muito ainda há por ser feito, mas conseguimos avançar muito em tão curto espaço de tempo, em todos os campos e em todas áreas de atuação”, assegura. “Deixo um MPPA melhor e pronto para os desafios que se avizinham, ao nível do que exige, precisa e tem direito a sociedade paraense. Que venha o futuro!”, aponta.
Ele ressalta que desde o início do seu primeiro mandato mais mulheres (67%) do que homens passaram a integrar a administração do órgão. “Também tivemos investimentos importantes em inteligência e contra inteligência, para que hoje o GSI e o GAECO possam se inscrever entre os melhores das unidades ministeriais em todo o país, e em tecnologia da informação e nos sistemas finalísticos”.
A gestão de Mattar também se destacou por realizações no âmbito acadêmico, com a elaboração constante de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); além da realização de dois cursos de mestrado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e da criação, por iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), do estágio de pós-graduação na instituição.
“Realizamos dois concursos públicos, simultaneamente, para membros e servidores, considerados os mais inclusivos do MP brasileiro, com a criação de cotas não obrigatórias, mas necessárias, para indígenas e quilombolas, e fizemos, desde o início de nossa primeira gestão, opção clara por fortalecer a tutela dos direitos humanos. Muitos precisam do Ministério Público, mas alguns precisam mais do que outros”.
Na gestão do atual PGJ os Centros de Apoio Operacional (CAOs) sofreram alterações. “Criamos o CAO técnico, para gerir o nosso grupo de assessoramento técnico interdisciplinar, e o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Além do Núcleo Étnico-Racial (NIERAC), baseado em Santarém, o Núcleo Eleitoral e o nosso Núcleo LGBTQIA+”, contabiliza.
No que se refere à estrutura física, o MPPA realizou aquisição dos antigos imóveis da Rofama e da Grisólia, com cerca de 8 mil metros quadrados acrescidos ao patrimônio da capital, além da nova sede do MPPA na Avenida Dr. Freitas. Pelo interior, foram entregues 12 novas sedes, além do Imóvel de Representação do MPPA em Brasília; realizadas reformas em 17 municípios; além de ter em andamento mais de 13 processos de construção e reformas de sedes do MPPA pelo Estado.
César Mattar Jr. foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994. Já presidiu a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (2006/2008 e 2008/2010) a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (2010 e 2014) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG (2023-2024). É titular da cátedra n° 39 da Academia Brasileira de Direito, da cátedra n° 2 do Instituto Sílvio Meira; e da cadeira n° 6 da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
