Assistência pós-parto
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram Projeto de Lei, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as maternidades afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica no Pará. De acordo com o projeto todos os procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também se encaixam no quadro de violência obstétrica, tendo em vista que a paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre qualquer método.
Redes sociais
Na última segunda (8), o Instagram da Alepa completou 100 dias ocupando o primeiro lugar dentre as redes de todas as Casas Legislativas do Brasil em 2024. A avaliação é feita pela plataforma Social Media Gov, que usa várias métricas para avaliar a influência das redes sociais de diversas instituições brasileiras. Em tempo, a Alepa saltou de 9º para 4º lugar em seguidores de 2023 para 2024 e já contabiliza, hoje, 51 mil usuários que seguem a página do Poder Legislativo do Pará. O Instagram da Alepa faz uma conexão do serviço prestado pelo legislativo com as bandeiras sociais atualmente empunhadas pela população.
Mercado para mulheres
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Indicação que solicita ao Governo do Estado que envie à Casa Legislativa uma proposição que incentiva a inserção de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho. O projeto inclui diversas medidas para incentivar a contratação e o empreendedorismo dessas mulheres. Entre elas, estão previstos incentivos fiscais para empresas que as contratarem, linhas de financiamento específicas para empreendedoras nessa faixa etária, programas de capacitação profissional gratuitos e apoio à conciliação entre trabalho e cuidado.
Comissão de agricultura
O deputado Fábio Freitas (REPUBLICANOS) presidiu a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC), com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A comissão discutiu o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, sobre a destinação de matéria-prima vegetal produzida a partir de desmatamento em áreas de mineração. O objetivo é que a madeira retirada dessas áreas pelas empresas mineradoras possa ser doada ou leiloada, evitando, assim, a degradação da matéria orgânica e prejuízo ambiental.
Fundo para a juventude
O deputado Dirceu Ten Caten (PT) comemora a aprovação de sua proposta de Indicação que institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Pará – FEJUP A criação do fundo tem por objetivo a implementação da política de promoção, proteção, defesa e atendimento direto às juventudes; e uma vez instituída, constituirá unidade gestora, vinculada à Secretária de Estado de Direitos Humanos.
