O Programa Cisternas, política pública federal retomada em 2023, já entregou 68,4 mil tecnologias de abastecimento de água em áreas rurais de 14 estados. A meta do governo federal é alcançar 220 mil unidades até o fim de 2026, com atendimento previsto para 905 municípios.
De 2023 até abril de 2025, os investimentos somam R$ 679 milhões. No total, 186,2 mil contratações foram firmadas, incluindo cisternas e outras tecnologias sociais. Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No estado do Pará, 480 unidades foram entregues, o que corresponde a 19% das mais de 2,4 mil contratações realizadas no território paraense.
Investimentos previstos somam R$ 1,7 bilhão
O total projetado de recursos para a construção das 220 mil cisternas é de R$ 1,7 bilhão. Desse valor, R$ 500 milhões são provenientes de edital lançado em 2024, que prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de uma década de uso, além da construção de 50 mil novas tecnologias sociais.
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As novas unidades incluem 46 mil cisternas de 1ª água (destinadas ao consumo humano), 4 mil de 2ª água (uso agrícola) e 245 cisternas escolares.
Distribuição por estados
O Ceará lidera em números absolutos, com 17.716 unidades entregues, o que representa 46% das 40.994 contratadas. O Rio Grande do Sul apresenta o maior índice percentual: 248 entregas de um total de 509 contratações, ou 49%. Também superam a marca de 40% Minas Gerais (6.764 de 14.570) e Paraíba (5.330 de 11.646).
Outros cinco estados registram mais de 30% de execução: Pernambuco (8,8 mil de 22.757), Bahia (14.642 de 41.542), Piauí (6.921 de 21.565), Alagoas (2.101 de 6.765) e Rio Grande do Norte (2.619 de 8.475).
Ações específicas para os Yanomami
Em 2024, o programa adotou ações voltadas ao povo Yanomami, com investimento de R$ 5 milhões para a implantação de 30 microssistemas na Terra Indígena Yanomami, no Amazonas. Seis sistemas foram entregues até março de 2025, e mais oito devem ser concluídos até o final do ano. A iniciativa é realizada em parceria com a Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e a Secretaria de Saúde Indígena.
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Tecnologias utilizadas
Entre os modelos aplicados estão:
- Cisterna de enxurrada
- Cisterna de placas de 16 mil litros
- Cisterna calçadão
- Cisterna escolar (10 mil e 52 mil litros)
- Sistemas pluviais multiuso (autônomos e comunitários)
- Região Norte e alternativas de financiamento
Para a Região Norte, há um aporte adicional de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. A verba será destinada a 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.
Outras fontes de financiamento incluem um acordo com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor de R$ 40 milhões para atender 1,4 mil famílias no Semiárido, com foco em tecnologias para produção de alimentos.
Tecnologias sociais complementares
A retomada do programa também inclui:
- Sistemas com energia solar para bombeamento de água
- Cisternas com bancos de sementes
- Sistemas de reuso de água cinza e fossa ecológica
- Complementos estruturais para captação em áreas de pouca chuva
- Recuperação de cisternas de placas antigas
Parcerias no Nordeste
Um edital lançado em 2024 permitiu a elaboração simultânea de projetos com todos os estados do Nordeste. O investimento de R$ 311 milhões possibilitou a contratação de 42 mil tecnologias de acesso à água na região.
