Com datas diversas e celebrações culturais significativas, sempre existem feriados variados no Brasil, alguns deles somente em âmbitos municipais, como no dia 11 de março, feriado celebrado em cidades como Governador Luiz Rocha no Maranhão e Itáuna e Barão de Cocais em Minas Gerais.
Mas, para confirmar se o feriado é celebrado em uma cidade específica, é aconselhável verificar com as autoridades locais ou com o empregador.
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Direitos do trabalhador
A legislação trabalhista brasileira garante aos trabalhadores que atuam durante feriados municipais o direito a um pagamento adicional, geralmente o dobro do valor normal, como compensação pelo trabalho em um dia de descanso. Em algumas situações, acordos coletivos podem substituir esse pagamento por uma folga compensatória em outro dia. Nos setores essenciais, como saúde e segurança, o trabalho durante feriados pode ser necessário, mas, ainda assim, deve ser compensado de maneira justa.
Feriados e pontos facultativos no Pará
Apesar de o dia 11 de março não ser feriado em nenhuma cidade do Pará, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano já foi divulgado pelo governo do estado. O próximo será no dia 18 de abril, sexta-feira da Paixão, considerado ponto facultativo, seguido do dia 21 de abril, Tiradentes, que é feriado nacional. Confira a programação para o resto do ano:
Maio
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
- 2 de maio – Ponto facultativo
Junho
- 19 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo
- 20 de junho – Ponto facultativo
Agosto
- 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
Setembro
- 7 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional
- 13 de outubro – Pós-Círio, ponto facultativo
- 27 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12 horas
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
- 2 de novembro – Finados, feriado nacional
- 15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
- 21 de novembro – Ponto facultativo
Dezembro
- 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
- 24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
- 25 de dezembro – Natal, feriado nacional
- 26 de dezembro – Ponto facultativo
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo.
