Foto: Cb Estevam/CComSEx
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-segundo tenente do Exercito Brasileiro acusado de maus-tratos durante treinamento de militares. A decisão foi tomada em julgamento no dia 5 e confirmou a sentença dada pela Justiça Militar em Recife.
O relator do caso, o tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, concordou com a decisão da primeira instância e manteve a pena de 1 ano e 5 meses de prisão. Apesar disso, o militar condenado vai cumprir a pena em liberdade, com suspensão condicional por dois anos. Ele também foi absolvido de outras acusações, como rigor excessivo, violência contra subordinado e injúria, por falta de provas de intenção criminosa. Já outro ex-tenente que também era investigado acabou inocentado de tudo.
Mesmo assim, o Ministerio Publico Militar recorreu pedindo a condenação do segundo tenente. Ao mesmo tempo, a defesa do militar condenado tentou reverter a decisão para conseguir absolvição total.
Segundo a investigação, o caso aconteceu em 8 de fevereiro de 2023, durante um treinamento físico no 14º Batalhao de Infantaria Motorizado. Durante a atividade, instrutores teriam exigido esforço físico extremo de um aspirante que tinha obesidade grau 1 — condição considerada de risco para exercícios pesados.
Os aspirantes foram obrigados a fazer entre 200 e 250 polichinelos, mesmo com o limite previsto sendo de 30, além de correr cerca de 3 quilômetros. Um dos militares chegou a parar duas vezes por exaustão, mas teria sido obrigado a continuar na frente da tropa. O socorro só veio depois que ele desmaiou.
O esforço causou rabdomiólise — quando músculos se rompem e liberam toxinas no sangue — levando a insuficiência renal aguda e síndrome compartimental. Após cirurgias e internação, o militar ficou com sequelas permanentes, incluindo lesão nervosa que dificulta o movimento do pé.
A denúncia também aponta punições consideradas humilhantes. Um aspirante teria sido obrigado a sentar em lama por erro na forma de se dirigir ao instrutor. Outro ficou debaixo de água suja da calha durante chuva forte como castigo. Também havia punições com cópias de hinos e canções militares durante a noite, atrasando a saída do quartel.
Além disso, segundo o processo, aspirantes recebiam xingamentos e termos degradantes, e o instrutor chegou a usar chutes nos calcanhares para corrigir postura.
O ponto mais grave, segundo a acusação, é que o próprio manual de treinamento do Exército prevê cuidado especial com militares obesos e aumento gradual do esforço físico — regras que teriam sido ignoradas, mesmo com campanhas internas alertando sobre risco de rabdomiólise.
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