A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o crime de gerontocídio, tipificando como delito autônomo o assassinato de pessoas com 60 anos ou mais em razão da idade ou vulnerabilidade. A proposta, relatada pelo deputado Ossesio Silva e aprovada em votação simbólica no plenário, estabelece penas rigorosas de reclusão que variam de 20 a 40 anos, superando significativamente a punição para o homicídio simples.
Além do aumento do tempo de prisão, o texto classifica o gerontocídio como crime hediondo, o que impede a concessão de anistia, graça, indulto ou fiança aos condenados. A medida também altera as regras de progressão de regime, exigindo o cumprimento de pelo menos 55% da pena em regime fechado para réus primários, equiparando a severidade à legislação do feminicídio.
O projeto prevê ainda o endurecimento de punições para modalidades culposas e majorantes em casos onde o agente foge para evitar prisão em flagrante ou deixa de prestar socorro imediato.
Próximos Passos Legislativos
Segundo os parlamentares, a criação desse novo tipo penal funciona como um escudo jurídico para proteger a população idosa contra o descarte social e a violência direcionada. Após a decisão dos deputados, a matéria segue agora para análise e revisão do Senado Federal.
O post Projeto torna assassinato de idosos crime hediondo no Brasil apareceu primeiro em Diário do Pará.
