O mês de novembro traz um respiro no calendário com três feriados nacionais, mas o descanso prolongado será limitado para a maioria dos trabalhadores. O Dia de Finados, em 2 de novembro (domingo), e o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro (sábado), coincidem com o fim de semana, o que impede novas folgas para quem trabalha sob regime comum. A boa notícia é que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quinta-feira), garante o último feriado prolongado do ano antes das festas de fim de ano, abrindo a possibilidade de uma emenda na sexta para quem tiver acordo coletivo. Em Belém, ainda haverá mais dois feriados, nos dias 6 e 7 de novembro, por conta da Cúpula dos Líderes.
De acordo com a legislação trabalhista (CLT), quando o feriado cai em sábado ou domingo, ele se confunde com o descanso semanal remunerado (DSR). Assim, o trabalhador que não tem expediente nesses dias não recebe folga compensatória ou pagamento extra. Já quem atua em fins de semana e for escalado no feriado, tem direito a folga em outro dia ou pagamento em dobro, conforme determina a Lei 605/49. No caso de serviços essenciais e do comércio, as regras podem variar conforme acordos ou convenções coletivas, enquanto quem atua em regime 12×36 já possui a compensação embutida na jornada.
Feriados e a Legislação Trabalhista
Para o feriado de quinta-feira (20), as empresas só podem transferir a folga para sexta mediante acordo coletivo ou banco de horas, não podendo fazê-lo unilateralmente. Caso isso ocorra sem consentimento, o dia trabalhado será considerado feriado e deverá ser pago em dobro. A chamada “emenda” de feriado também não é obrigatória, ficando a critério do empregador. Autônomos, estagiários e MEIs não possuem direito garantido a folga nesses casos. Assim, novembro reserva apenas uma oportunidade real de pausa prolongada e muitos já devem estar de olho nesse último respiro antes do Natal.
O post Poucos vão folgar: só Belém terá “super feriadão” em novembro! apareceu primeiro em Diário do Pará.
