A Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a decisão que condenou uma moradora por agredir um vizinho e arremessar um saco com fezes durante uma discussão em um condomínio, em um caso que ganhou repercussão pelo nível de violência e constrangimento envolvido. A condenada deverá pagar R$ 2 mil por danos morais à vítima, após a comprovação das agressões físicas e do ataque com dejetos.
De acordo com o processo, o conflito começou por desentendimentos relacionados ao passeio de um cachorro em áreas comuns do condomínio, situação que teria causado incômodo ao vizinho. Ao tentar conversar para resolver o problema, o morador acabou sendo agredido fisicamente e atingido por um saco com fezes lançado pela mulher durante a discussão.
Depoimentos e imagens confirmam versão
As investigações reuniram imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e registros policiais, que confirmaram a versão apresentada pela vítima. Segundo a decisão judicial, a própria ré admitiu ter arremessado o material, e os magistrados entenderam que a conduta ultrapassou os limites do convívio social e configurou violação à integridade física e à dignidade do vizinho.
Justiça nega legítima defesa
A defesa alegou legítima defesa, mas o argumento foi rejeitado pela Justiça, que não identificou qualquer ameaça prévia capaz de justificar a reação. Para o colegiado, o episódio não se tratou de mero desentendimento cotidiano, mas de um ato ilícito que gerou humilhação pública e dano moral evidente, justificando a indenização fixada.
A decisão foi unânime e reforça o entendimento de que conflitos condominiais devem ser resolvidos dentro dos limites legais, sob pena de responsabilização civil e, dependendo do caso, também criminal.
O post Moradora é condenada por jogar fezes em vizinho durante briga apareceu primeiro em Diário do Pará.
