Tribunal pleno reafirma protagonismo feminino no judiciário paraense
Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, o vice-presidente da Corte, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e ressaltou o protagonismo feminino no Judiciário paraense. O magistrado relembrou que o TJPA foi o primeiro tribunal estadual brasileiro a ser presidido por uma mulher, a desembargadora Lydia Dias Fernandes, marco histórico que evidencia o protagonismo feminino na condução da Justiça. Luiz Neto, que exercia a presidência da corte na sessão, destacou que “a pluralidade de olhares fortalece a confiança da sociedade nas decisões judiciais e reafirma o compromisso institucional com igualdade, liderança feminina e combate a barreiras estruturais”.
Nilton Gurjão das Chagas ascende ao cargo de Procurador no MPPA
Após figurar na liste tríplice pela terceira vez consecutiva, o promotor Nilton Gurjão das Chagas, com 613,5 pontos, foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça Criminal através de escolha unânime do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará na sessão realizada na última terça-feira. Integrante do MPPA desde 1990, hoje é titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Nilton já foi delegado de polícia e é especialista Direito Ambiental e Políticas Públicas. Na foto ele está ao lado da promotora Ana Maria Magalhães, presidente da Associação do Ministério Púbico do Pará (AMPEP); e do Procurador Geral de Justiça Alexandre Tourinho.
Floresta do Araguaia: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém decisão contra abuso de poder econômico
O TRE do PA, à unanimidade, negou provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a sentença da 24ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente a AIJE ajuizada contra a prefeita reeleita de Floresta do Araguaia, Majorri Santiago; e seu vice Alecio Pessoa, questionando suposto abuso de poder sob a alegação de aumento nas contratações temporárias e por dispensa de licitação no ano das eleições. Segundo o voto da relatora, desembargadora Filomena Buarque, as flutuações no número de contratações não destoaram de anos anteriores, afastando-se a gravidade na conduta. A defesa foi patrocinada pelo escritório Pinheiro & Penafort.
Rádio do TRT-8 entra no ar para ampliar comunicação com a sociedade
O TRT-8 inaugurou a Rádio Online Laborando, nova plataforma institucional voltada à divulgação de informações da Justiça do Trabalho na Amazônia. A programação entrou no ar em 4 de março e pode ser acessada pela internet, reunindo notícias, entrevistas e conteúdos de prestação de serviço ao público. Entre os quadros previstos estão o “Giro de Notícias” (diário, às 9h), o “Entrevista da Semana” e o “Jornal Laborando”(terças e quintas), dedicado às principais decisões e atividades do tribunal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Comunicação Social e integra a estratégia do TRT-8 de ampliar a transparência e aproximar o Judiciário trabalhista da sociedade.
Vade Mecum – 2026 e Constituição do Estado em novas edições
Duas importantes obras jurídicas terão novas edições, sob a organização de Alexandre Tourinho, Procurador Geral de Justiça-MPPA, do desembargador Roberto de Moura, presidente do TJPA; e do deputado Chicão, Presidente da ALEPA, tendo na coordenação-geral executiva Jeferson Bacelar. A primeira é o “Vade Mecum – Estado do Pará 2026”, que apresentará sua versão atualizada e ampliada. Já a obra “Constituição do Estado do Pará – Texto e contexto”, que homenageará os 80 anos do jurista e constituinte Zeno Veloso, chega à sua 4ª Edição, atualizada, e com novos autores (a)s como Marco Antônio Sirotheau, Secretário da SEAP; Coronel Sérgio Neves, Comandante-Geral da PM-PA; Ana Carolina Gluck Paul, Procuradora-geral do Estado do Pará; e Mônica Belém, Defensora Pública Geral do Pará.
Stanley Botti é empossado novo procurador geral do MPC-PA
Stanley Botti Fernandes, novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), tomou posse dia 02/03 no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A cerimônia foi presidida pelo presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Castro Ribeiro e iniciou com a apresentação do Coral do TCE-PA, “Conselheira Eva Andersen Pinheiro”. O novo Procurador-Geral do MPC-PA ficará no comando do órgão no biênio 2026-2028.
O post Justiça em Fatos (08-03) apareceu primeiro em Diário do Pará.
