O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que vai destinar R$ 2.341.800,00 ao fortalecimento e à valorização das culturas da pesca artesanal no Brasil. A iniciativa integra o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Segundo o MPA, o edital prevê a seleção de 114 propostas, entre premiações e projetos culturais, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. Os recursos são integralmente oriundos da pasta e podem ser ampliados em caso de suplementação orçamentária.
Durante a cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou que a medida vai além do aspecto econômico. “Para além da atividade econômica, por trás do pescador e da pescadora existe a dimensão humana. E nada retrata melhor essa dimensão do que os saberes, do que a cultura, nas suas mais diversas manifestações, que vão da culinária à arte, passando pela dança, pela religiosidade e pelas tradições aqui apresentadas”, afirmou.
O antropólogo Flávio Barros, professor da UFPA e coordenador do projeto, ressaltou que o edital reconhece a pesca artesanal em suas múltiplas formas de existir. “Estamos falando de uma diversidade gigantesca e de milhões de pescadores e pescadoras. O edital valorizará manifestações culturais, saberes tradicionais, modos de fazer embarcações e apetrechos de pesca, festas, celebrações e religiosidades”, explicou.
A ação está alinhada ao Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, e ao 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O chamamento integra o eixo Cultura e Identidade Pesqueira Artesanal, que reconhece a atividade como modo de vida, patrimônio cultural e prática estratégica para segurança alimentar e sustentabilidade.
Mulheres na pesca
Também foi lançado um segundo edital, em parceria com o Ministério das Mulheres, voltado ao fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. A iniciativa prevê investimento de R$ 7 milhões, com foco na geração de trabalho e renda e na autonomia econômica, priorizando mulheres pescadoras.
De acordo com o governo, mais de 170 mil mulheres atuam na pesca artesanal no Brasil, quase metade da força de trabalho do setor.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais, mestres e mestras das culturas tradicionais da pesca artesanal e pesquisadores vinculados à área. São aceitas candidaturas de:
- Pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs);
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e colônias;
- Coletivos e grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.
Linhas de apoio
O edital contempla oito linhas, com valores entre R$ 13 mil e R$ 38.980, incluindo:
- Premiação de mestres e mestras;
- Festas, feiras e celebrações populares;
- Produção artística (música, audiovisual, artes visuais, teatro e artesanato);
- Produção literária;
- Gastronomia tradicional;
- Museus e memoriais pesqueiros;
- Ações de formação e capacitação.
As propostas devem contemplar iniciativas em todos os biomas brasileiros e diferentes ambientes aquáticos, como rios, mares, lagos e manguezais. Segundo o Registro Geral da Pesca, o Brasil tem cerca de 2 milhões de pescadores artesanais, com concentração nas regiões Norte e Nordeste.
Inscrições
O edital completo estará disponível a partir de 11 de fevereiro no site do INEAF (UFPA). As inscrições devem ser enviadas por e-mail entre 16 de fevereiro e 31 de março de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília).
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