Foto: irene almeida
O Governo Federal anunciou que passará a comprar, sem licitação, produtos como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas diretamente de produtores brasileiros prejudicados pelo aumento das tarifas de exportação impostas pelos Estados Unidos.
Esses alimentos serão destinados à merenda escolar de escolas públicas, além de hospitais, universidades, institutos federais e às Forças Armadas. A medida já está em vigor e não tem data para terminar.
A ação beneficia agricultores familiares e empresas que tiveram exportações reduzidas ou suspensas em função das barreiras comerciais dos EUA. Os alimentos serão adquiridos com recursos já previstos nos programas públicos como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o programa de compras institucionais.
A lista de alimentos autorizados foi publicada na Portaria nº 12, assinada conjuntamente pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
“O governo vai estimular que estados e municípios comprem esses produtos para uso na merenda escolar e em restaurantes públicos. Açaí, mel, manga, tilápia — todos poderão fazer parte da alimentação em escolas, hospitais e até quartéis”, explicou o ministro Paulo Teixeira (MDA).
Ele também destacou que os preços de compra vão garantir remuneração justa aos produtores, evitando o desperdício de alimentos perecíveis que perderam seu principal mercado consumidor internacional.
Carne bovina e café ficaram de fora
Apesar de também terem sido afetados pelas tarifas norte-americanas, a carne bovina e o café não entraram na primeira lista de compras diretas. Segundo o governo, esses produtos possuem maior durabilidade e mais opções de mercado, o que reduz o impacto imediato da perda dos EUA como destino.
Como vender para o governo?
Empresas e produtores interessados em participar das compras devem apresentar documentação que comprove o impacto das tarifas em seus negócios. A venda direta pode ser feita para:
- Prefeituras e governos estaduais
- Instituições federais de ensino
- Hospitais públicos
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
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