Workshop de Previdência
Ontem, dia 06, 0 deputado Adriano Coelho (PT) presidiu o Workshop de Previdência, promovido pela Comissão das Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Alepa. A programação contou com palestras sobre Regras de Aposentadoria; Benefício Especial; Projeto de Vida e Envelhecimento Ativo; Previdência Complementar; Fontes de Receita do Regime Próprio de Previdência do Pará.
Rede Nacional de Sustentabilidade
A Assembleia Legislativa do Pará é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis. A assinatura do termo de parceria é uma iniciativa liderada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e pelo senador Jader Barbalho (MDB). O objetivo é estabelecer uma cooperação entre as instituições, a fim de promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável. A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo é constituída pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Câmara dos Deputados, além de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil.
Cuidador Familiar
Em celebração ao Dia Estadual do Cuidador Familiar, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo (PT), promove hoje (07), uma reunião, a partir das 9h, na sala Multiuso da Casa Legislativa, para discutir o papel fundamental dos cuidadores familiares, responsáveis pelo suporte cotidiano de pessoas em situação de dependência. A Lei Estadual, originada de um Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo, tem como objetivo promover maior conscientização social sobre as necessidades e os desafios enfrentados por esses cuidadores, que muitas vezes são invisibilizados.
Constrangimento Feminino
Os deputados da Alepa aprovaram projeto de lei, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres a constrangimento público em meio físico ou virtual em todo o território do Pará. A proposta é um importante instrumento de combate à violência contra a mulher no estado, além de servir como fio condutor para a construção de políticas públicas que combatam a violência de gênero. A justificativa da proposição considera ainda o constrangimento, a intimidação, a ameaça, o assédio sexual, a humilhação, perseguição contumaz, insulto por palavras e chantagem.
Reunião Ordinária
A 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Alepa apreciou, na última terça-feira (5), 13 projetos de lei. Presidida pelo deputado Fábio Figueiras (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Rogério Barra (PL), Martinho Carmona (MDB), Eliel Faustino (UB), Braz (PDT), Eraldo Pimenta (MDB), Gustavo Sefer (PSD), Josué Paiva (Republicanos) e Ana Cunha (PSDB). Dez proposições foram votadas em um único bloco e aprovadas por unanimidade. Cinco pedidos de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza material e imaterial, quatro pedidos de reconhecimento de utilidade pública e um pedido para a instituição da Semana de Conscientização da Limpeza e Monitoramento de Praias e Rios no calendário oficial do estado. Tiveram votos favoráveis para aprovação o Projeto de Lei, que declara a interpretação da música “Círios”, composta pelos artistas Marco Farias, Vital Lima e Alba Maria, patrimônio cultural e imaterial do Pará; além do Projeto de Lei que também confere esse reconhecimento à obra literária de Zélia Amador de Deus.
