A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última sexta-feira (9), por meio da unidade de coordenação de mercadorias em trânsito, 22,3 toneladas de sucata de cobre, no município de Dom Eliseu, no sudeste paraense. A carga, avaliada em R$ 892 mil, tinha como destino o estado do Rio de Janeiro.
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De acordo com a Sefa, durante a abordagem de fiscalização ao caminhão que conduzia o material, o condutor do veículo apresentou aos agentes uma nota fiscal que indicava uma operação de transferência de ativo imobilizado, que seriam os cabos para uma empresa no Rio de Janeiro, que estaria isenta de impostos.
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No entanto, após a inspeção, os agentes da Sefa constataram que o conteúdo da carga era de sucata de cobre e que não estaria isenta de impostos. Na realidade, baseado na legislação estadual, é previsto o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a produtos que saem do Estado.
Desta forma, a Sefa apreendeu todo o material e, além disso, lavrou contra a empresa em questão um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 171.246,29.
