Garantir segurança a população que mora em pontos críticos, próximos a encostas, por exemplo, é uma prioridade do Governo Federal e do Ministério das Cidades.
O estado do Pará possui 30 municípios aptos a receber investimentos para obras de contenção de encostas pelo Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Nestes municípios, foram identificadas áreas de risco e recorrência de episódios de deslizamentos, segundo dados da base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal. Desta forma, as prefeituras destas cidades estão elegíveis para apresentar projetos no âmbito do Novo PAC Seleções, cujas inscrições estão abertas.
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No Novo PAC Seleções de 2025, serão investidos R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.
Os municípios paraenses listados estão situados em todas as regiões do estado, sendo eles:
- Abaetetuba
- Alenquer
- Almeirim
- Altamira
- Ananindeua
- Aveiro
- Baião
- Barcarena
- Belém
- Bragança
- Curuá
- Irituia
- Itaituba
- Juruti
- Marabá
- Monte Alegre
- Nova Esperança do Piriá
- Óbidos
- Oriximiná
- Pacajá
- Paragominas
- Parauapebas
- Ponta de Pedras
- Redenção
- Santarém
- São João de Pirabas
- São Miguel do Guamá
- Trairão
- Tucumã
- Tucuruí
Ao todo, no Brasil, foram identificadas 727 cidades prioritárias com áreas de risco. A região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria, em Minas Gerais. Em seguida, vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina. Na região Norte, são 76 municípios, a maioria no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.
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SELEÇÃO
Para conhecer o processo seletivo, o primeiro passo é acessar o site da Casa Civil, onde constam todas as informações sobre a modalidade.
Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: selecao.risco@cidades.gov.br
Para conferir detalhes sobre todas as modalidades oferecidas pelo Ministério das Cidades, além das informações necessárias para que municípios e estados possam acessar os recursos, veja no link do site do MCid.
