Uma operação de fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu 5 carros que viajavam de Betim, em Minas Gerais, com destino ao Pará e que estavam com nota fiscal irregular. As mercadorias foram avaliadas em R$ 389.346,57.
“Os veículos estavam num caminhão e na abordagem da fiscalização, ao entregar os documentos fiscais, foi identificado que os carros se destinavam a uma pessoa jurídica localizada em Belo Horizonte, também em Minas Gerais. No entanto, o caminhão foi abordado na entrada do estado do Pará. Após a análise documental, foi constatado que os carros seriam entregues, na verdade, para uma pessoa jurídica localizada no município de Parauapebas, no Pará. Ou seja, era uma tentativa de internalização indevida dos carros no Pará, sem pagamento do imposto devido”, contou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
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Em consulta ao sistema de controle de notas fiscais eletrônicas viu-se que a destinatária paraense tem como atividade principal o comércio de automóveis. “Portanto, subentende-se que a mercadoria seria revendida, ou seja, o ICMS de substituição tributária deveria ter sido recolhido pela remetente, o que não ocorreu”, contou o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 124.045,85.
Celulares
No dia 04/04, na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, localizada na PA 447 km 15, sudeste do Estado, foram apreendidos 36 celulares e dois tabletes, todos sem documentação fiscal, escondidos no meio de outras cargas. As mercadorias foram avaliadas em R$ 187.776,00.
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“A fiscalização abordou um caminhão que saiu de Goiânia (GO) com destino a Marabá e Parauapebas. Após analisar as notas fiscais, foi solicitado que a mercadoria fosse descarregada para vistoria física, numa ação conjunta com a coordenação regional da Sefa em Redenção. Durante a inspeção, foram encontrados 36 celulares de diversas marcas e dois tablets, todos sem documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 64.219,40, referentes ao ICMS e multa. As mercadorias encontram-se apreendidas aguardando o pagamento para liberação.
