A nudez e roupas provocativas demais podem ser usadas em certos tipos de moda e arte. No entanto, nem sempre o local e a situação são adequadas.
Este foi o caso de Bianca Censori, modelo australiana e namorada de Kanye West. Ela apareceu, neste domingo (2), na cerimônia do Grammy 2025, usando uma roupa completamente transparente e sem tapa-sexo por baixo de um casaco.
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No tapete vermelho, ela removeu o casaco e ficou apenas com a vestimenta transparente, o que levou à expulsão do casal do evento.
Mas o que aconteceria no Brasil?
O artigo 233 do código penal tipifica como crime a prática do ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público, como é o caso da cerimônia, que foi transmitida internacionalmente.
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No entanto, por ela estar usando uma roupa transparente, e não de fato nua, o caso dependeria da interpretação de um juiz.
“Há quem pergunte sobre o fato dela não estar nua, mas, sim, com uma roupa transparente. Esse é um campo cinzento. Nesse caso, o juiz teria de analisar o caso a partir do artigo 233 e fazer o julgamento. Ele poderia entender que houve um ato obsceno, por aparentar nudez, ou decidir que a modelo não estava, de fato, nua — e, portanto, não houve crime”, explicou o advogado Jonas Sales, em entrevista ao Metrópoles
A punição para o crime, no Brasil, é de detenção de três meses a um ano, ou multa. Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, provavelmente ela não seria presa.
