O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma reunião na sexta-feira (24) para discutir medidas de acolhimento e orientação a famílias em situação de mendicância em Belém. O encontro foi conduzido pelo 8º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Lopes Maurício, e contou com a participação de representantes de entidades públicas e privadas.
A reunião foi motivada por relatos sobre a presença de adultos acompanhados de crianças pedindo ajuda financeira nas proximidades de um shopping na região central da cidade. A exposição das crianças a essa situação tem sido alvo de preocupação devido aos riscos relacionados ao ambiente urbano e às condições climáticas.
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Participaram do encontro membros do MPPA, incluindo a promotora de justiça Ioná Nunes e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire. Também estiveram presentes representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Sistema FAEPA), do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (Adra/Pernoh), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso). Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), das polícias Civil e Militar do Pará e de conselhos tutelares também compareceram. A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) foi convidada, mas não esteve presente.
Durante o encontro, foi definido que o CAOIJ solicitará relatórios à Funpapa e aos conselhos tutelares sobre a situação dessas famílias. A proposta inclui a inserção dessas pessoas em atividades sociais promovidas por instituições do Sistema S, como Sebrae e Senar, em parceria com a Seaster. O objetivo é oferecer alternativas de geração de renda para reduzir a dependência da mendicância.
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A Adra Brasil se colocou à disposição para receber as famílias em projetos sociais. Uma das iniciativas discutidas foi a capacitação para produção e venda de artesanato, com apoio do Sebrae na comercialização e do Senar na formação técnica. Os produtos poderão ser vendidos em uma feira a ser organizada em um shopping da Avenida Visconde de Souza Franco.
Os conselhos tutelares, junto à Funpapa e à prefeitura, também se comprometeram a realizar abordagens com os responsáveis pelas crianças em situação de mendicância para esclarecer os riscos da exposição nas ruas. Caso as situações persistam, o MPPA poderá adotar medidas adicionais para garantir a segurança das crianças.
Uma nova reunião deve ser agendada para acompanhar a implementação das ações e avaliar os próximos passos das iniciativas discutidas.
