O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) criou um novo grupo especializado com foco na fiscalização e acompanhamento de jogos de futebol profissional e eventos esportivos e culturais de grande porte no estado. A iniciativa foi formalizada por meio da Resolução nº 003/2025, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e estabelece a criação do Grupo de Atuação Especial do Futebol Profissional e Grandes Eventos Esportivos e Culturais (GAEFGE).
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O novo grupo terá a missão de monitorar e atuar em diversas frentes relacionadas a esses eventos, como a proteção de direitos do consumidor, da criança e do adolescente, acessibilidade, segurança, mobilidade urbana, patrimônio público e cultural. A atuação do GAEFGE também abrangerá a apuração e repressão de possíveis irregularidades ou crimes ligados à realização desses eventos e ao futebol profissional.
A cada ano, o grupo deverá elaborar um plano de ação específico, com metas e diretrizes para áreas como segurança nos estádios, transporte público, atuação das torcidas organizadas e articulação com clubes e entidades esportivas.
Funcionamento
Integrando a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o grupo será composto por ao menos quatro integrantes, entre promotores e procuradores de Justiça. Um deles será designado para coordenar os trabalhos, enquanto os demais atuarão como membros efetivos. A criação do GAEFGE representa um reforço institucional na fiscalização e promoção de políticas públicas ligadas ao esporte e à cultura, com foco em garantir direitos, prevenir abusos e melhorar a experiência dos cidadãos nesses grandes eventos.
