Será realizado nesta quinta-feira, 15 de maio, o evento Diálogo Público Pará, voltado à discussão de temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento dos municípios paraenses. A programação ocorrerá das 8h às 17h30 no Hotel Sagres, em Belém.
A iniciativa é organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O público-alvo inclui gestores e servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal.
A cerimônia de abertura contará com a participação do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, do presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, e do presidente do TCM-PA, conselheiro Lucio Vale. Às 9h, os representantes das instituições concederão entrevista coletiva no local do evento.
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Programação do evento em Belém
O evento terá palestras e painéis sobre sustentabilidade, repasses financeiros e contratações públicas, com foco nas características da região amazônica. A seguir, a programação completa:
- 8h – Credenciamento
- 9h – Cerimônia de abertura
- 10h30 – Palestra: A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará, com o governador Helder Barbalho
- 11h – Painel 1: Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável
- Participam: Márcio Gomes Sobreira (TCU), Henderson Pinto (deputado federal), Jaime Cavalcante Alves (IFAM) e Danilo Araújo Fernandes (NAEA/UFPA)
- 12h30 – Intervalo para almoço
- 14h – Painel 2: Transferências Especiais – como era e como ficou
- Participam: Patrícia Coimbra (TCU), Waldemir Paulino Paschoiotto (TCU) e Luiz Fernando Gonçalves da Costa (TCMPA)
- 15h30 – Intervalo
- 15h45 – Painel 3: Contratações de obras, bens e serviços na região Amazônica
- Participam: Keyla Araújo Boaventura (TCU), Ítalo Figueiredo (TCU) e Nélio Aguiar (Famep)
- 17h30 – Encerramento
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Oficina sobre nova Lei de Licitações será realizada no dia 16
Na sexta-feira, 16 de maio, uma oficina técnica será promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa, braço educacional do TCU. A capacitação será direcionada a gestores municipais e abordará aspectos práticos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e da Instrução Normativa TCU 98/2024.
A oficina será realizada das 8h30 às 12h30, no auditório Alacid Nunes, do TCM-PA, em Belém, com limite de 50 participantes.
Serviço:
- Evento: Diálogo Público Pará
- Data: 15 de maio de 2025
- Horário: 8h às 17h30
- Local: Hotel Sagres – Av. Governador José Malcher, 2927, bairro São Brás, Belém (PA)
- Oficina Técnica:
- Data: 16 de maio de 2025
- Horário: 8h30 às 12h30
- Local: Auditório Alacid Nunes, TCM-PA, Belém (PA)
- Vagas: 50
