As desigualdades no acesso a creches no Brasil afetam de forma mais direta crianças em situação de pobreza. O estudo sobre o Índice de Necessidade de Creches (INC), elaborado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostra que, entre as capitais que apresentam carência de creches, Belém tem 85% de crianças em situação de vulnerabilidade que não frequentam creches por falta de vagas. Entre crianças em situação de pobreza, por exemplo, 57,2% não estão matriculadas. A situação de pobreza afeta 12,6% do total de crianças que residem na capital paraense.
O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos do levantamento utilizam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e dos ministérios da Educação e Saúde. O levantamento apresenta dados sobre a falta de vagas nestas instituições para crianças de 0 a 3 anos e que fazem parte de grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Com relação às crianças que vivem em Belém, mais da metade não têm acesso a esses serviços e 33,1% fazem parte dos grupos prioritários para acesso à creche (INC).
VULNERABILIDADE
Considerando os dados do país, duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos consideradas em situação de vulnerabilidade, menos da metade têm acesso a esse serviço.
O relatório foi criado a partir dos dados do Índice de Necessidade de Creches (INC) – indicador que permite estimar o tamanho dos grupos que mais precisam de atendimento a partir de critérios de priorização para uma vaga em creche: famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e famílias com crianças com deficiência.
Os cálculos se baseiam no cruzamento de dados da Pnad, Pnad Contínua, Censo Escolar, Censo Demográfico 2010 e 2022, SIM&Sinan 2007-2022.
Segundo os dados, em 2023, o INC a nível nacional atingiu 45,9%, o que significa que quase metade das crianças brasileiras de 0 a 3 anos (4,6 milhões) pertencem a grupos que seriam beneficiadas com acesso prioritário às creches. No entanto, a taxa de matrículas é significativamente menor para tais grupos: apenas 43% (1,9 milhão) dessas crianças estão nas creches.
“O estudo reforça a importância de políticas públicas que promovam a expansão da educação infantil no Brasil, com foco na redução das desigualdades no atendimento à população mais vulnerabilizada. Investir em creches é uma questão de justiça social e um passo fundamental para o desenvolvimento do país”, explica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Uma análise segmentada deixa as desigualdades sociais ainda mais evidentes. Do total de crianças em situação de pobreza no país, um total estimado de 1.307.927, 71,1% não frequenta creche (930.128). Já entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas (2.546.233), 48,9% (1.246.189) também não frequentam.
