O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, não cumpriu com suas promessas de campanha para a área da Educação no município e vem transformando a vida dos servidores municipais da área num verdadeiro suplício, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), seção de Ananindeua. A prefeitura atrasa as promoções do magistério, não paga rescisões contratuais de aposentados e progressões funcionais entre outros acordos firmados com a categoria, num processo contínuo de desvalorização da carreira da categoria.
Andreia Salustiano, coordenadora geral do Sintepp, diz que o cenário educacional no município é bastante delicado, principalmente no que se refere a questões econômicas que envolvem o servidor. Ela lembra que Dr. Daniel não pagou as promoções na carreira do magistério para servidores que já alcançaram o interstício de 3 anos para mudança de referência. “Ele deve a atualização dessas referências e o retroativo delas também. Cerca de 370 servidores aguardam essa promoção atualmente”, aponta.
Ainda segundo o sindicato, o prefeito de Ananindeua dificultou a liberação de licença aprimoramento (para mestrado e doutorado). A Capes, segundo ela, atualizou o valor das bolsas de Licença Aprimoramento em fevereiro de 2023, mas a prefeitura só repassou a atualização aos servidores no final do ano passado. E sem pagar o valor retroativo.
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“Tem professor que está finalizando o mestrado e não foi liberado, assim como servidor que o objeto de estudo é a educação do campo. A Secretaria de Educação alega que o estudo não terá serventia para o município, sendo que em Ananindeua têm escolas com essas características. Basta lembrar que temos uma área considerada rural que é o Quilombo do Abacatal e 9 ilhas no município”, justifica Andreia.
O prefeito também não pagou as progressões por titularidade no mês de março, conforme determina a lei 2.355/2009, que diz que o município tem que pagar a gratificação por título de especialização, mestrado ou doutorado. “Deve o retroativo também. Outra séria irregularidade é que que a prefeitura não concede licença-prêmio para servidores, direito. Existem professores aposentados que não conseguiram gozar esse direito adquirido”.
Outros milhares de temporários não recebem vale alimentação, confirma o sindicato. Daniel Santos também não pagou as rescisões de aposentados, afirmando que regularizaria tudo até outubro de 2023 o que até agora não ocorreu. Pelo menos 10 pessoas estão no compasso de espera. “O prefeito também manteve a opção de não pagar vale alimentação para milhares de servidores temporários municipais”, revela a sindicalista.
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O Sintepp Ananindeua afirma que a Administração de Daniel Santos e Leila Freire bateram recorde de assédio moral nas escolas municipais, ampliando em muito o adoecimento mental na categoria. De acordo com dados do sindicato, 30% do total de servidores afastados por adoecimento mental é da área de Educação. “Somente na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) João Rafael, na Guanabara, há seis profissionais afastados por questões emocionais devido ao assédio no ambiente de trabalho”, denuncia.
O sindicato denuncia ainda que o prefeito prometeu concurso público em Ananindeua até final de 2023 e não cumpriu, esperando ficar impedido pela Lei Eleitoral com o objetivo de aumentar o quantitativo de servidores temporários que, segunda Andreia, “funcionam como seus cabos eleitorais”.
Além de não construir um centro de referência para alunos com deficiência (pcd’s), a representante do Sintepp denuncia que o prefeito não garante acompanhantes para esses alunos, que que estão sem frequentar as aulas ou as frequentam de maneira irregular. “Além disso a Semed não garante auxiliar de classe na educação infantil e a prefeito de Ananindeua atrasa obras de reformas em escolas como a Emef Álvaro Adolfo, na Guanabara, e Emef São Paulo da Jaderlândia, atrasadas há 2 e 3 anos, respectivamente”.
O Sintepp e a prefeitura de Ananindeua reúnem hoje (10) para, mais uma vez, tentar solucionar e corrigir essas várias distorções administrativas que tanto penalizam os servidores públicos da área de Educação em Ananindeua, tanto da ativa como dos aposentados. A reportagem tentou contato com a Semed de Ananindeua na tarde de ontem (9) para repercutir as denúncias do Sintepp, mas não obteve sucesso.
