O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba e do Núcleo de Defesa do Consumidor, realizou na manhã desta quarta-feira (30), ações de fiscalização em seis pontos de venda de açaí no Município de Marituba.
A inspeção contou com a participação do (GATI/MPPA), da Vigilância Sanitária Estadual e da Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
Os trabalhos foram divididos em duas etapas. No período da manhã, foram realizadas vistorias nos locais, com monitoramento e fiscalização em estabelecimentos de venda de açaí em Marituba com o apoio da Coordenação Estadual do Controle da Doença de Chagas da Secretaria de Saúde Pública do Pará (CECDCH/SESPA), Vigilância Sanitária do Estado do Pará e Secretaria Municipal de Saúde de Marituba.
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Na reunião preparatória, realizada antes da saída da equipe a Vigilância Sanitária entregou documento ao MP demonstrando que, em diversos estabelecimentos, o produto foi identificado com contaminações como E. Coli, Salmonela, crescimento de bolores e leveduras, sendo considerados em condições insatisfatórias pelo órgão de vigilância.
O órgão informou ainda que nenhum estabelecimento está regularizado e que todos são considerados em situação de ilegalidade. Quanto às investigações de doença de chagas, 13 casos foram descartados, 1 foi confirmado e 5 estão em investigação.
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Foram visitados seis estabelecimentos de produção de açaí, os quais foram interditados por ausência de licenciamento e pela constatada insegurança alimentar no manuseio do fruto e preparo do açaí. Todos os locais já tinham sido notificados pelo MP e pela Vigilância Sanitária a fim de que regularizassem a situação.
Os estabelecimentos interditados foram:
- Açaí do Zé Carlos – RUA URIBOCA VELHO, N º 418, PROX. DA GARAGEM.
- Açaí do Paulo – RUA 1º DE MAIO, Nº 775
- Açaí da Dilma – RUA 1º DE MAIO, Nº 891
- Sabor Açaí – RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO, Nº 882 A
- Casa do Açaí – AV. JOÃO BATISTA, Q. 21, Nº 04, AO LADO DO MERCADINHO MACEDO
- Açaí Pérola da Amazônia – RUA ASSIS DORIAS, Nº 350
Já no período da tarde, foi realizado, no auditório das Promotorias de Justiça de Marituba, Circuito de Palestras sobre as Ações integradas pela minimização do risco de Transmissão Oral da Doença de Chagas Aguda através da implementação das boas práticas de fabricação dos alimentos, com ênfase no processamento do Açaí.
O Fórum foi presidido pela promotora de Justiça do Consumidor de Marituba, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes e pela promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Pará, Érica Almeida de Sousa.
