“CNH Pai D’égua” é um programa social do Governo do Pará, coordenado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que visa oferecer a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita para pessoas de baixa renda.
O programa tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação para indivíduos que, de outra forma, não teriam condições financeiras de arcar com os custos envolvidos no processo de obtenção da CNH. Isso pode incluir custos com taxas, exames médicos, aulas teóricas e práticas, entre outros.
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está anunciando hoje, dia 19, a lista final dos candidatos selecionados no Programa Social CNH Pai D’égua. Esta lista abrange os participantes inscritos em mais de 80 municípios nas regiões de Abaetetuba, Capanema, Marajó, Paragominas, Tucuruí e Região Metropolitana.
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Após a divulgação, os selecionados receberão os passaportes virtualmente, contendo a data e local da matrícula. O Detran enfatiza que, para efetuar a matrícula, os aprovados devem apresentar a Carteira de Identidade original e cópia, ou documento equivalente para a Primeira Habilitação, ou ainda a Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria; CPF; comprovante de residência atualizado; certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, além da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará, com validade máxima de 90 dias.
“A matrícula é o primeiro passo efetivo no programa, pois dá início aos procedimentos que antecedem as aulas nos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e à emissão da CNH. Portanto, os candidatos devem estar atentos e comparecer no dia agendado pelo Detran”, explica Renata Coelho, diretora-geral do Detran.
Nesta segunda fase do programa, houve mais de 200 mil inscritos, para as 20 mil vagas disponibilizadas pelo Detran. Dessas vagas, 60% foram reservadas para ampla concorrência, 10% para pessoas com deficiência e 30% para mulheres.
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O Programa Social CNH Pai D’égua é uma iniciativa do Governo do Pará, coordenado pelo Detran, que oferece a emissão da CNH de forma totalmente gratuita para pessoas de baixa renda. Em Belém, dos 20 mil selecionados, 10.361 vagas foram ocupadas por mulheres (51,8%) e 9.639 por homens (48,2%), incluindo 719 pessoas com deficiência.
