O meio ambiente esteve no centro das discussões da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta semana. E é justamente esse o tema do novo episódio do podcast Alepa em Pauta. A edição destaca o Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente dos Legislativos Estaduais do Brasil, promovido pela Casa de Leis em Belém, nesta quinta-feira (5).
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A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA), presidida pela deputada Maria do Carmo (PT), com apoio do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB). O objetivo do encontro é promover um intercâmbio das ações ambientais desenvolvidas nas Assembleias do país, além de discutir os desafios e legislações em andamento nos estados, especialmente no contexto da COP30, que será realizada em Belém em 2025.
O podcast também repercute a aprovação de três projetos de lei importantes para a modernização da gestão ambiental no Pará. As medidas incluem a criação da carreira de gestor ambiental na Semas e no Ideflor-Bio, a reestruturação de órgãos de fiscalização e a definição de novos parâmetros para políticas ambientais sustentáveis. Os textos seguem agora para sanção do governador Helder Barbalho.
Outros destaques do episódio são a aprovação de um projeto de lei que garante notificação imediata a proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular e a criação do selo “Empresa Amiga do Ribeirinho”, que reconhece empresas que atuam com responsabilidade social junto às comunidades ribeirinhas do estado. O episódio ainda traz um balanço dos projetos analisados e aprovados nas comissões permanentes da Alepa.
