A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido do apresentador Marcos Paulo Ribeiro de Morais, o Marcão do Povo, e o absolveu da condenação por injúria racial contra a cantora Ludmilla. Trata-se do processo ao qual o comunicador foi condenado após se referir à artista, durante programa em TV aberta, como “pobre macaca”, em 2017.
Em 2021, Marcão do Povo chegou a ser absolvido pelo 3ª Vara Criminal de Brasília no processo movido pela funkeira e pelo Ministério Público do DF.
Dois anos depois, em junho de 2023, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) atendeu a um recurso da cantora e condenou o apresentador a 1 ano e 4 meses de prisão, em regime aberto, por injúria racial. Além disso, o apresentador deveria indenizar a artista em R$ 30 mil.
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Após ter um recurso negado pelo TJ-DF, a defesa de Marcão do Povo acionou o STJ pedindo a reconsideração da condenação. O processo correu sob segredo de justiça.
Ao analisar o caso, a ministra Daniela Teixeira considerou um dos argumentos da defesa do apresentador e compreendeu que havia problemas em uma das provas utilizadas no processo: a condenação no TJ-DF baseou-se em um vídeo editado.
“É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório em que foi excluída toda a fala do recorrente, havendo ênfase em determinadas expressões sem a devida contextualização”, diz a ministra, em decisão publicada no último dia 19 de dezembro.
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Em nota, a defesa da Ludmilla, informa que vai recorrer da decisão e que “confia que o colegiado do STJ reverterá a decisão, julgando a conduta do acusado criminosa e preconceituosa, impedindo, assim, um imenso retrocesso para a luta contra o racismo no País”.
