Conhecido por ter trabalhado ao lado de Danilo Gentilli, no programa The Noite, do SBT, Leo Lins também aé ator, escritor e roteirista. No entanto, alguns de seus shows se tornaram polêmicos pela forma como o humorista abordava alguns assuntos durante as apresentações.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por proferir falas preconceituosas contra minorias durante um show que foi publicado em 2022 no YouTube.
Além da pena, o humorista também terá que pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, o que chega a valer aproximadamente R$ 1,4 milhão, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A decisão ainda cabe recurso.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, a defesa de Leo Lins disse ter recebido a notícia da condenação com “grande surpresa”. “Trata-se de um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”, disse o documento.
Entenda o caso
O vídeo publicado na plataforma YouTube em 2022 foi relativo ao show denominado “Leo Lins – PERTURBADOR“. Nele, o comediante profere uma série de declarações contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
Em agosto de 2023, segundo o processo, a publicação já ultrapassava 3 milhões de visualizações quando foi suspensa por decisão judicial. A sentença destaca que a disponibilização do vídeo na internet e a grande quantidade de pessoas que foram atingidas pelas supostas piadas foram fatores considerados para a pena aplicada. Foi levado em consideração também o fato de que os discursos ocorreram em contexto de descontração, diversão ou recreação.
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“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”, consta na decisão.
A sentença destacou que as piadas preconceituosas de Leo Lins “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância” e que atividades artísticas não são “passe-livre” para cometimento de crimes, “assim como a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.
