A influenciadora digital Antonia Fontenelle teve sua condenação mantida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em um processo movido pela atriz Klara Castanho.
A decisão obriga Fontenelle a pagar R$ 50 mil por danos morais, além de manter a multa de R$ 1,6 milhão pelo descumprimento de uma ordem judicial que determinava a remoção de uma publicação ofensiva.
Entenda o caso
Em 2022, Klara Castanho teve sua intimidade exposta por Fontenelle durante uma live no YouTube. Na transmissão, a influenciadora comentou sobre o estupro sofrido pela atriz, que resultou em uma gravidez e na posterior entrega do bebê para adoção. A divulgação não autorizada gerou uma onda de ataques públicos, causando grande sofrimento à atriz.
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Fontenelle tentou recorrer, alegando que apenas mencionou um fato de conhecimento público e que não citou diretamente o nome de Klara. No entanto, a Justiça entendeu que, mesmo sem mencionar a atriz explicitamente, seus seguidores conseguiram identificar que se tratava da atriz. Além disso, o tribunal considerou que a influenciadora excedeu os limites da liberdade de expressão, utilizando um discurso ofensivo com clara intenção de prejudicar Klara