Um ex-integrante da equipe do cantor Daniel, de 56 anos, está movendo uma ação na Justiça do Trabalho de São Paulo contra o artista. O músico pede o reconhecimento de vínculo empregatício, o pagamento de verbas rescisórias e uma indenização por danos morais. O valor total da causa é de R$ 367.469,16.
Segundo a ação, o músico foi contratado em 28 de abril de 2023 para participar da turnê 40 Anos – Celebra João Paulo & Daniel. Ele afirma ter sido dispensado em 5 de fevereiro de 2025 sem o pagamento de direitos trabalhistas.
A defesa do músico sustenta que, apesar da relação direta com o cantor, ele era orientado a emitir notas fiscais em nome de empresas ligadas a Daniel e a seu irmão. A alegação é de que a prática seria uma tentativa de mascarar o vínculo empregatício. Ainda segundo a ação, nunca houve assinatura de contrato formal de prestação de serviços.
Um áudio anexado ao processo mostraria o produtor musical de Daniel admitindo a ausência de contrato e, ainda, fazendo uma “ameaça velada” ao músico caso ele optasse por buscar a Justiça.
A advogada do profissional destaca que ele fazia parte do grupo de WhatsApp “Equipe Daniel 2023”, onde recebia orientações sobre ensaios, horários e logística de shows. Ele afirma ter realizado de 8 a 12 apresentações por mês. Além disso, o músico relata que era obrigado a:
- Usar crachá de identificação em ensaios e apresentações;
- Vestir figurinos selecionados pela produção do cantor;
- Comparecer a todos os eventos da turnê, sob a supervisão do produtor artístico.
A defesa argumenta que o músico preenchia todos os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista para o reconhecimento de vínculo, como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. Por isso, pede que o vínculo empregatício seja reconhecido formalmente, com anotação na carteira de trabalho.
CONTEÚDOS RELACIONADOS:
- Simaria surge de surpresa em show de Simone e encanta público
- Jogador reata com ex após romance com Anitta e web reage
Também são requeridos o pagamento de verbas rescisórias, férias com adicional de 1/3, 13º salário, FGTS e uma indenização por danos morais. Entre os motivos citados estão o uso da imagem do músico em redes sociais sem autorização e as ameaças sofridas. A ação ainda solicita multa de R$ 500 por dia pelo não registro do profissional na carteira de trabalho.
Quer ler mais notícias de Fama? Acesse o nosso canal no WhatsApp!
O caso tramita na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. De acordo com a reportagem do Portal Terra, a assessoria de imprensa do cantor Daniel foi procurada e informou que não irá se pronunciar sobre o assunto no momento.
